Publicada em 09/12/2022 às 15h46
A Corregedoria Nacional encerrou nesta quinta-feira (8/12) a correição extraordinária de fomento à resolutividade, realizada no Ministério Público de Rondônia. A atividade, que buscou identificar boas práticas em proatividade e efetividade, executadas pelo MP local, resultou na análise de 68 projetos, iniciativas e resoluções, revestidos de impacto social. O número é o maior já registrado pelo órgão nacional, nesta modalidade de inspeção.
A correição extraordinária ocorreu em Promotorias de Justiça e órgãos auxiliares nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio e direitos da população LGBTQIA+, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
Na solenidade de encerramento, realizada no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, o Corregedor Nacional, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, fez um reconhecimento ao trabalho que vem sendo executado pelo Ministério Público de Rondônia, elogiando as iniciativas implementadas pela instituição nas mais diversas frentes. “Foram muitas as boas práticas e projetos apresentados. O MP de Rondônia foi a unidade do país com o maior volume de iniciativas submetidas à correição extraordinária de fomento à resolutividade, estando, por isso, de parabéns”, disse.
Ao fazer uma análise do trabalho, o Conselheiro destacou, em especial, as medidas adotadas pelo MPRO na defesa de direitos das minorias, promoção da inclusão e equidade de gênero, como também para o combate ao preconceito e racismo. Na ocasião, afirmou que a experiência colhida em Rondônia na perspectiva da equidade de gênero contribuirá para a soma de esforços já em curso, os quais poderão convergir para uma eventual proposição ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visando à criação de protocolo a ser instituído no âmbito do MP brasileiro com o objetivo de efetivar políticas voltadas para a garantia de igualdade de oportunidades e promoção da diversidade. “É um compromisso que assumo com esta Instituição”, disse.
Oswaldo D’Albuquerque cumprimentou os membros e servidores do MP de Rondônia pelo compromisso no desempenho das atividades realizadas e falou do cenário de futuro para o Ministério Público do País. “Precisamos de um MP que se antecipe e evite a prática de crimes, um Ministério Público que anteveja problemas, com um olhar apurado e voltado para o próximo. Esta é a essência da Instituição: defender a dignidade da pessoa humana, princípios fundamentais e a democracia”.
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, reiterou a satisfação em receber a correição da Corregedoria Nacional, cujo tema, conforme afirmou, coincide com assunto que é objeto de atenção do MPRO. “O MP de Rondônia tem se debruçado na temática da resolutividade. Temos pensado em novas formas de atender aos interesses da sociedade, em como fazermos melhor nosso trabalho e transformarmos a vida das pessoas, que é a nossa missão”, ressaltou.
Ivanildo de Oliveira pontuou a maturidade e a solidez das iniciativas apresentadas à Corregedoria Nacional, citando o trabalho de Grupos de Atuação Especializada (GAEs) e mencionando a exclusividade concedida a membros destacados para estes órgãos, como uma das ações que tem gerado frutos e importantes entregas à sociedade. “Estamos certos de que nossos projetos e inovações contribuirão com a catalogação que vem sendo feita pela Corregedoria Nacional, podendo ser, inclusive, reproduzidos em outras unidades do País”, sublinhou.
Também presentes, o Corregedor-Geral do MPRO, Cláudio Wolff Harger, e a Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, cumprimentaram a equipe de inspeção, fazendo uma deferência ao Corregedor Nacional. “Parabéns pelo olhar de gênero, expresso em seu trabalho e demonstrado com a criação da Ouvidoria das Mulheres, projeto de sua iniciativa, que foi reproduzido em todo o país, inclusive em Rondônia”, disse a Ouvidora. “O Ministério Público é uma construção. Estamos em fase de aprimoramento. O senhor merece todo o reconhecimento pelo trabalho que tem realizado”, afirmou Cláudio Wolff Harger, que preside o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU).
Também compuseram mesa de honra dos trabalhos de encerramento da correição extraordinária o coordenador das atividades correcionais, Marcos Amorim; a assessora Vera Leilane e, ainda, o Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini.
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