Publicada em 21/12/2022 às 09h35
O município de Santa Rosa do Purus (AC), situado na Região do Alto Purus, na fronteira com o Peru, recebeu, nesta terça-feira (20/12), um Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho. A cerimônia virtual de inauguração foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, junto com sua equipe, na presença do prefeito Municipal, José Altamir Taumaturgo Sá, do presidente da Câmara Municipal, Dênis Augusto Kaxinawá, vereadores, autoridades municipais, servidores e representantes das etnias Kulina e Kaxinawá.
A ação, como parte do projeto de iniciativa do TRT-14, “Justiça do Trabalho Presente”, possibilitará o acesso, a qualquer tempo, pelos santa-rosenses, na maioria indígenas da etnia Kaxinawá e Kulina, aos serviços da Justiça do Trabalho, por meio de atendimentos no Balcão Virtual instalado na sede do Legislativo Municipal, que conta com representantes das duas etnias. Antes, devido à ausência de acesso terrestre, a população de Santa Rosa do Purus recebia apenas ações itinerantes da Justiça do Trabalho, as quais ocorriam em um a dois ciclos no ano, mediante deslocamento aéreo e fluvial.
Durante o ato, a desembargadora-presidente lembrou que “seja como presidente do TRT-14, como integrante do Poder Judiciário, mas sobretudo como acreana que sou, é grande a emoção que sinto nesse momento. O acreano tira sua subsistência da floresta e nela se inspira para enfrentar as vicissitudes da vida, é robusto como a castanheira e ao mesmo tempo flexível como o bambu, mas como ambos, resiste às intempéries do tempo. Por isso, é uma imensa satisfação contar com a parceria grandiosa e valiosa com a Câmara de Vereadores, que está permitindo a toda a população do município ter acesso o ano todo à Justiça do Trabalho. Agradeço ao Sr. presidente da Câmara de Vereadores, ao Sr. prefeito e aos vereadores que acolheram nossa proposta”, declarou.
Na ocasião, ainda, a presidente do TRT-14 agradeceu o diretor-geral do Regional, Romário Nunes Thaddeu, pela iniciativa do “Justiça do Trabalho Presente”, que contribui para a inclusão de localidades que antes ficavam à margem do Poder Judiciário em razão da distância. “Que essa parceria feita à luz do sol, com a força da natureza, possa fortalecer como é forte e ao mesmo tempo flexível o caule do bambu. Que nada venha prejudicar essa parceria tão valiosa. Minha gratidão pela oportunidade da gente incluir Santa Rosa do Purus no sistema judiciário da JT”, ressaltou.
“Tivemos que nos reinventar para atender ao jurisdicionado, principalmente nestes tempos de pandemia. Tivemos a grata satisfação do interesse de vocês. Sabemos da dificuldade para ir à Vara do Trabalho em Sena Madureira (AC). Agora com o Balcão Virtual, levaremos cidadania aos munícipes”, destacou o diretor-geral do TRT-14.
A 1ª secretária da Câmara, vereadora Maria Meire de Luma de Araújo, considerou a instalação do Ponto de Inclusão Digital um marco histórico. “Esse balcão virtual é uma conquista para o nosso município porque vai tirar as dificuldades que as pessoas tinham de procurar pelos seus direitos. Gratidão e muito obrigada”, registrou.
O vereador João Júlio Brandão Filho, que participou da articulação juntamente com o juiz titular da Vara do Trabalho de Sena Madureira AC), Eduardo Antônio O'Donnell Galarça Lima, ressaltou a parceria. “Isso tudo começou com a ideia de trazer pra cá uma itinerante. Vai facilitar muito a vida do santa-rosense e dos empresários. Só gratidão. Sem cores partidárias, todos estão unidos para fazer valer esse benefício para a população”, completou.
Destaques também foram feitos pelo juiz Auxiliar de Precatórios do TRT da 14ª Região, Vicente Angelo Silveira Rego,e pelo prefeito José Altamir e vereadores: “Ficamos muito felizes com essa iniciativa. Isso é o início de possibilidades que se abrem de acesso à justiça”, afirmou o juiz; “Somos muito gratos com isso, pois quem ganha é a nossa população”, declarou o prefeito; “Agradeço muito à desembargadora pelo Balcão Virtual que vem facilitar muito, principalmente à população indígena”, evidenciou a vereadora Marlene Kaxinawá.
Participaram também do ato o titular da Secretaria Judiciária de 1º Grau do TRT-14, Lélio Lopes Ferreira Júnior, os vereadores Auricélio Lima de Oliveira (vice-presidente), Cláudio Lopes Augusto Kaxinawá (2º secretário), Áureo Célio Kalixto Kaxinawá, Ênio Oratso Madja e João Júlio Brandão Filho. Também o secretário de Educação Francisco Eronildes Braga, a professora Giovanna de Matos Souza, a representante dos servidores do Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus, Sâmia da Silva Santos, e os servidores da Câmara Edcarlos Carvalho de Araújo, Vanuza Marques de Carvalho e Nilda Rodrigues de Moura.
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