Publicada em 15/12/2022 às 13h04
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou nesta terça-feira (13/12), no auditório do edifício-sede do Regional, o lançamento do Relatório de Gestão do Biênio 2021/2022, que traz uma compilação das principais ações desenvolvidas pela justiça trabalhista nos estados de Rondônia e Acre. O Documento tem como objetivo prestar contas, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos.
A presidente do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, em sua fala inicial de apresentação agradeceu a participação de todos neste trabalho de prestação de contas à sociedade ao destacar a tecnologia como aliada da administração no biênio que marcou a sua segunda passagem como presidente da corte trabalhista.
“Foi uma gestão que só foi possível graças à contribuição de cada um dos servidores(as) magistrados(as), colaboradores(as) em geral e órgãos parceiros. Caminhamos, cultivamos, crescemos e nos transformamos. A Justiça se despiu do hábito e se fez acessível. Venceu barreiras culturais, geográficas e econômicas, mesmo em um momento tão difícil como a pandemia”, ressaltou a presidente.
O documento que sintetiza as principais ações desenvolvidas pelo TRT da 14ª Região nos últimos dois anos destaca justamente o impacto da pandemia do novo coronavírus, que tornou a gestão ainda mais desafiadora na garantia da prestação jurisdicional, tendo em vista que em virtude do vírus, o Poder Judiciário teve que se moldar a um cenário de isolamento social.
Segundo a desembargadora, a nova realidade impulsionou o Tribunal a consolidar um modelo de funcionamento eminentemente virtual, com foco no trabalho à distância e na digitalização de todos os serviços, tornando-se 100% digital. Além do Balcão Virtual, diversas outras práticas e projetos foram implementados no sentido de promover um atendimento efetivo à sociedade, tais como: Juízo 100% Digital, Atermação Virtual, sessões e audiências telepresenciais, Varas, Gabinetes e Unidades Digitais, Coworking, Núcleo de Justiça 4.0, presença no Metaverso, Projeto Justiça do Trabalho Presente, Expansão do CAAV e a Assistente Virtual Raíra.
Dentre os diversos benefícios da digitalização, são destacados no relatório do TRT-14 a produtividade no modelo digital, em comparação ao período em que funcionou no modelo tradicional; a redução de custos com o trabalho remoto; a sustentabilidade com a melhoria de praticamente todos os indicadores socioambientais. Em relação a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) frisou-se o reforço do quadro de pessoal e os investimentos na aquisição de soluções e na renovação do parque tecnológico. No tocante à Inovação, além de criar-se o Laboratório de Inovação - LIODS-14, foram executados projetos que buscam melhorar o acesso do jurisdicionado à justiça, bem como a própria prestação jurisdicional.
Maria Cesarineide evidenciou ainda as parcerias interinstitucionais formalizadas no biênio com órgãos públicos e privados, por meio de acordos, termos ou convênios, em prol de um objetivo comum, ampliar o acesso à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. As vantagens para a sociedade, a internacionalização do Tribunal no campo da educação jurídica com o projeto “Direito Sem Fronteiras”, de iniciativa da Escola Judicial, a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), planejamento estratégico participativo, resultado das metas judiciais, o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, entre outras atividades importantes.
3ª RAE
Com a presença de gestoras e gestores de sua Administração, a Presidência também realizou nesta terça-feira a 3ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) para a exposição do relatório com os resultados no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário e dos Planos de Contribuição das Unidades Administrativas.
No relatório, entre os destaques está o alcance da Meta 1 pelos juízes de primeiro grau, que atingiram o objetivo de julgar maior quantidade de processos do que os distribuídos. Além disso, evidenciou-se que o percentual de cumprimento de todas as metas no primeiro e segundo grau em 2022 teve um desempenho melhor do que o ano anterior.
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