Publicada em 02/12/2022 às 12h59
Horas após o Ministério da Educação (MEC) voltar atrás e desistir de congelar R$ 122 milhões das contas dos institutos federais, os reitores foram surpreendidos com um novo bloqueio no orçamento, ainda maior do que o anunciado anteriormente. Na noite desta quinta-feira (1º), eles perderam até o que não tinham: R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou ao g1.
Eles souberam da reviravolta por meio de um comunicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Um "novo Decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro", diz o texto. Essa medida afeta a verba dedicada a pagamentos de:
contas de luz e de água;
bolsas de estudo;
salários de funcionários terceirizados, como das equipes de limpeza e segurança;
auxílios para alimentação e transporte dos estudantes.
Consequentemente, os institutos não só perderam a possibilidade de reservar recursos para quitar despesas do fim do ano, como também não poderão "honrar" os pagamentos com os quais já haviam se comprometido (em termos técnicos, terão de desfazer empenhos aprovados, porque os valores não serão liquidados). Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Economia e o MEC não haviam se pronunciado sobre as novas movimentações.
Veja os principais pontos do vaivém de bloqueios nesta semana:
Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos) do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".
Três dias depois, após intensa repercussão negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associação das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".
Dessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milhões.
Fazendo uma analogia, é como acordar sem nada na conta
Fazendo uma analogia simples e considerando as significativas diferenças entre os orçamentos público e familiar, é como se você terminasse a quinta-feira descobrindo que não poderia gastar seu salário de dezembro, de R$ 2 mil. No dia seguinte, uma boa notícia: o dinheiro havia sido desbloqueado! Você faz planos e contrata um pedreiro para uma obra urgente no seu banheiro. Mas, horas depois, à noite... não só os R$ 2 mil são bloqueados novamente, como seu saldo fica negativo. Nem aquelas contas agendadas no débito automático, como a de luz, serão pagas. O pedreiro, mesmo após concluir o serviço, levará o calote.
"Há um requinte de crueldade. Quando recolheram o que tínhamos na conta, ainda nos deixaram no vermelho", afirma Cláudio Alex, presidente do Conif. "As contas de dezembro não vão ser pagas. É uma bagunça total: em um mesmo dia, devolveram nossos recursos, depois disseram que não há dinheiro e deram uma 'mordida' maior".
Até a última atualização desta reportagem, a Andifes, também afetada pelo novo bloqueio, ainda não havia terminado os cálculos de quanto "sumiu" das contas das universidades.
"Estamos fazendo um levantamento. Na melhor das hipóteses, continuaremos sem os R$ 344 milhões, o que já significa deixar de pagar fornecedores ou contas de água e luz. Há contratos de licitação em andamento, e as empresas vencedoras tomarão um calote", diz Ricardo Marcelo, presidente da Andifes.
"É como se, com uma mão, o MEC tivesse restabelecido nosso limite de empenho, e com a outra, o Ministério da Economia tivesse nos deixado sem um centavo. Na prática, continuamos sem poder ter despesas."
Não é a primeira vez
A "novela" dos bloqueios de orçamento da Educação já teve outros capítulos em 2022. Em resumo, este é a terceira interferência negativa na gestão da verba discricionária da pasta neste ano:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC -- para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
Novembro/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milhões, que chegou a ser "cancelado" e retomado no mesmo dia.
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