Publicada em 11/01/2023 às 13h17
A Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), com a conclusão da correição no CAAV- Coordenadoria de Atendimento e Atermações Virtual, realizada em 9 de dezembro de 2022, completou o calendário anual das correições de 2022.
O balanço das atividades correcionais aponta que no decorrer do ano se mostrou positiva as avaliações quanto ao cumprimento de prazos e metas, desempenho estatísticos, números de audiências realizadas pelas Unidades, entre outras atividades. No total foram realizadas 40 correições (32 varas, 4 fóruns, 2 Cejuscs, JAE e CAAV). Destas, 15 ocorreram no primeiro semestre do ano, e 25 no segundo semestre, todas de forma telepresencial.
Na última correição do ano, se verificou que a Coordenadoria de Atendimento e Atermação Virtual - CAAV, vinculado à Secretaria Judiciária de 1ª Grau apresentou boa adequação à nova estrutura de trabalho, bem como incremento no número de atendimentos e atermações e qualificação dos atermadores, entre outros aspectos.
Num contexto geral, a atuação da Corregedoria Regional nas Varas do Trabalho mostraram um cenário positivo. Destaque para prazos médios na fase de conhecimento, taxa de conciliação, produtividade, taxa de congestionamento, entre outros dados favoráveis, observados durante as correições. Destaca-se que das 32 Varas do Trabalho do Regional, 27 delas encontram-se no 1o quartil de desempenho no IGEST, estando o TRT14 na primeira colocação nacional nesta avaliação.
Entre as ações correcionais no âmbito da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR) ao longo de 2022, destaque para as atas de correições em Visual Law. A Corregedoria do TRT-14 foi a primeira Regional do país a utilizar uma linguagem mais acessível da leitura jurídica, que utiliza ferramentas de designer que torna a leitura das Atas de Correição mais agradável. A inovação despertou o interesse de vários Tribunais e da Corregedoria-Geral.
O secretário da Corregedoria Regional, Eduardo Morais da Costa, afirmou que a Secretaria da Corregedoria Regional encerra o ano com um sentimento de satisfação e dever cumprido, fruto do trabalho conjunto de toda a equipe, assim como do quadro funcional de todas as Unidades Correicionadas, que sempre contribuiu para o bom desenvolvimento dos trabalhos e entendeu a proposta, merecendo os sinceros agradecimentos.
Após o recesso judiciário, que encerrou no último dia 6, as correições voltam a ser realizadas em fevereiro.
Todas as atas das correições realizadas pela Corregedoria são publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT- 14, acessíveis no portal da Corregedoria.
Correição no TRT-14
Também em fevereiro será a vez do TRT-14 receber a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, que irá avaliar o desempenho geral do Tribunal. A correição na modalidade presencial está programada para o período de 6 a 10/02/2023.
A fiscalização no TRT-14 marcará o retorno das correições presenciais, após quase três anos suspensa em razão da pandemia do coronavírus.
Correição
A correição ordinária faz parte da rotina de procedimentos dos tribunais. Nelas são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias. O corregedor-geral também verifica, entre outros aspectos, se os magistrados apresentam bom comportamento público, se são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se excedem os prazos legais e regimentais sem razoável justificativa ou se cometem erros de ofício que denotem incapacidade ou desídia.