Publicada em 13/01/2023 às 14h27
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia (GMF/TJRO) reuniu-se para debater a intenção de um sistema efetivo de classificação de presos (as) no Estado de Rondônia, modelo em que o estado do Colorado (EUA) é visto como referência. O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, supervisor do Grupo, destacou que atualmente apenas uma unidade prisional no estado consegue classificar os presos de forma eficiente, de modo que é preciso aprimorar esse procedimento no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé e estendê-lo às demais unidades.
Realizada de modo virtual, a reunião ocorreu em 15 de dezembro e reuniu também o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Bruno Sérgio de Menezes Darwich, membro do GMF, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, secretário estadual de Justiça, Helanne Cristina Magalhães Carvalho, secretária adjunta da Sejus e Gabriel F. Silva, oficial de Serviços Estrangeiros dos Estados Unidos da América (EUA) e Gideon Donoho, representante da Embaixada Americana no Brasil.
A secretária Helanne relatou resumidamente como ocorre a classificação e ingresso dos reeducandos no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé e o secretário Marcus Rito destacou a necessidade de mais servidores (policiais penais) para melhorias.
O desembargador José Jorge destacou a necessidade de uma capacitação dos servidores que atuam no setor e indagou a possibilidade da contribuição da Embaixada Americana no projeto de melhoria. Gabriel Silva e Gideon Donoho, representantes da Embaixada Americana, confirmaram o interesse do órgão em colaborar, porém, pontuaram que a limitação financeira pode dificultar a contribuição.
O secretário Marcus e o desembargador José Jorge explanaram que entendem a limitação financeira, contudo acredita ser possível a contribuição do Governo dos Estados Unidos da América com custos próximos a zero, de uma forma qualitativa, técnica, na capacitação dos servidores, apresentando um modelo de classificação a ser replicado.
Em continuidade, o juiz Bruno Sérgio listou ações que podem ser realizadas em um curto e médio prazo e poderiam trazer grandes benefícios ao sistema prisional estadual, que seriam a conclusão das celas lares e da ampliação do Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, além da contratação de pessoal, a fim de melhorar o efetivo atuante em todas as unidades. O titular da Sejus corroborou com a fala do magistrado e solicitou apoio para efetivação das melhorias.
No fim da reunião, o desembargador José Jorge destacou a necessidade de ações imediatas visando às melhorias listadas, com recursos disponíveis no momento.
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