Publicada em 18/01/2023 às 13h24
Em novo Edital de Chamamento Público, de nº 32, disponível no Portal da Superintendência Estadual de Licitações – Supel, o Governo de Rondônia abriu credenciamento de restaurantes de Porto Velho para o programa “Prato Fácil” visando o fornecimento de refeições nutricionais à população em vulnerabilidade, inscrita no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico ou outro meio estabelecido pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – Seas, em que o programa esteja vinculado.
Pela nova regra, os estabelecimentos atenderão ao público-alvo agora de segunda-feira até o sábado, assim como ocorrerá nos demais municípios, que já contam com o programa e estão com processo de credenciamento e renovação de contratos em andamento. O horário permanece das 11h às 15h.
O edital completo para acesso dos proprietários interessados está no portal: www.rondonia.ro.gov.br/supel, onde constam as condições e especificações técnicas. O prazo de inscrição segue até 9h do dia 14 de fevereiro. Ao todo, cada município deverá disponibilizar 300 refeições diárias, distribuídas pela quantidade de fornecedores credenciados. Existem nove restaurantes credenciados, fornecendo três mil refeições na Capital e todos os proprietários destes estabelecimentos deverão estar atentos ao edital, para possível renovação do contrato, com vigência de um ano.
A documentação necessária ao credenciamento pode ser enviada para a Superintendência Estadual de Licitações – Supel, na Avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho ou no formato PDF via e-mail: [email protected]
Conforme destaca o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa “Prato Fácil” facilita o acesso da população em vulnerabilidade social a refeições de baixo custo. “Este programa vem fazendo a diferença na vida de muitas famílias, possibilitando uma alimentação nutritiva, pagando um valor simbólico. Estamos avançando cada vez mais nas ações do Governo do Estado para melhor atendermos a sociedade rondoniense”, disse o governador Marcos Rocha.
Idealizado pela secretária Luana Rocha, como uma das medidas de combate à fome, o “Prato fácil” está em funcionamento desde 17 de maio de 2021. Pelo menos 1.102.777 refeições já foram servidas, nos últimos dois anos, que representam 88 toneladas de alimentos, ao custo de R$ 2 para o consumidor, das quais 827.895 foram na Capital, enquanto que nos demais municípios onde o atendimento foi iniciado em 2022, foram 69.516 em Ariquemes, 63.334 em Cacoal, 72.303 em Guajará-Mirim, 57.981 em Ji-Paraná e 11.748 em Vilhena. O complemento do valor total das refeições é subsidiado pelo governo, com recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza – Fecoep, vinculado à Seas.
“Por ser um programa que vem atendendo mais de quatro mil pessoas por dia, nossa proposta é fazer com que cada vez mais aumente este número, pois sabemos o qual importante é uma alimentação adequada para que as pessoas trabalhem bem, e as crianças cresçam sadias e inteligentes”, ressaltou a secretária Luana.
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