Publicada em 19/01/2023 às 10h27
O credenciamento será feito somente pelo e-mailVisando promover o fomento econômico e social, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos (DFEP) da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou o Edital de Chamamento Público Nº 002/2022/DFEP/DPUSEMUSB para fins de exploração (a título precário e oneroso) de boxes na Praça de Alimentação Centro Gastronômico.
A Praça de Alimentação Centro Gastronômico está localizada na avenida Farqhuar, ao lado do Ginásio Cláudio Coutinho, região central da capital.
As inscrições começam no dia 23 de janeiro e seguem até 10 de fevereiro de 2023. Poderá se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos, desde que cumpra as exigências do edital e apresentem toda documentação especificada. Além disso, devem preencher a ficha de credenciamento e a descrição do plano de negócios que estão no anexo VI do edital. Lembrando que apenas alimentos poderão ser comercializados no local.
O credenciamento será feito somente pelo e-mail: editalgastrosemusb2022@gmail. A equipe do protocolo da DFEP responderá o e-mail confirmando o recebimento. Porém, de acordo com item 6.3, “é de suma importância que todos os documentos enviados por e-mail estejam em arquivo PDF e com boa visualização”.
Ainda conforme o Edital de Chamamento Público, o prazo de utilização do imóvel será de quatro anos, contados desde a data da assinatura do Termo de Permissão de Uso e Ocupação. Este poderá ser renovado, “desde que haja a anuência do órgão competente, por intermédio de avaliação técnica e manifestado interesse até 30 (trinta) dias antes do fim do prazo estipulado".
O edital e seus anexos, bem como quaisquer esclarecimentos aos seus termos, serão obtidos mediante comparecimento dos interessados à DFEP, localizada na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial, ou pelo telefone 3901-3134, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
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