Publicada em 05/01/2023 às 12h57
A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram a primeira entrega da Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO) no município através do programa Titula Brasil. Nova plataforma online, faz com que os cadastrados na secretaria, tenham a emissão do CRO de forma mais ágil e menos burocrática.
O processo acontece com a organização do Núcleo de Regularização Fundiária, que cadastra os produtores na plataforma, consulta o georreferenciamento e o sistema automaticamente cruza as informações para o reconhecimento do CRO. O primeiro produtor a ter o título entregue foi Camilo Prasnievski, que aguardava a regularização há mais de 30 anos. A entrega foi feita no último mês na sede da secretaria, para o irmão do beneficiário Geraldo Prasnievski.
De acordo com o secretário da pasta, Aparecido Donadoni, a expectativa é que mais processos sejam realizados neste ano. “Através da parceria com o Incra, a nossa equipe do Núcleo cadastra os produtores, que possuem as propriedades passíveis de regularização, e daí damos os primeiros passos para a regularização do CRO e a emissão do Título. Este foi o primeiro, a ideia é atender o maior número de produtores este ano, para terem a sua propriedade titulada”, aponta o secretário.
A servidora Iohrana Thiesen, presidente do Núcleo, lembra que com a nova ferramenta, o processo se torna mais simplificado. “Usamos a Plataforma de Governança Territorial (PGT) para o processo de emissão do CRO. O senhor Camilo tentou por diversas vezes regularizar a sua propriedade, mas nunca obteve êxito, era muito burocrático. Agora é só aguardar a emissão do título definitivo, que leva alguns meses. Porém com o CRO o beneficiário já consegue financiamentos para investir em sua propriedade”, destaca a servidora.
NOVOS CADASTROS
Os produtores que tiverem o interesse da regularização ou que buscam a informação, basta procurar o Núcleo, que fica diretamente na sede da secretaria, localizada na avenida Jô Sato (BR-174), nº 1983, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou pelo telefone (69) 3321-3881
imprimir
