Publicada em 20/01/2023 às 11h34
Nascida em Belém do Pará e formada em direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará, a trajetória da desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur iniciou, praticamente, com a do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), mais precisamente dois anos após a instalação oficial do TRT-14, em 1988.
A magistrada ingressou no tribunal a partir do primeiro concurso público para juiz substituto realizado pelo órgão. A desembargadora Vania Abensur tomou posse no dia 20 de janeiro de 1988. Uma escolha de que ela se orgulha em ter feito ainda tão jovem.
“Eu ingressei na magistratura com 27 anos, mas como advoguei antes, eu me inspirei no ministro Rider Nogueira de Brito, que na época ainda era juiz no Pará. Eu fazia audiência com ele e admirava o seu preparo, que me encantou e envolveu com essa ideia de ingressar na magistratura”.
Nesse mesmo período a desembargadora disse que tomou conhecimento também por juízes do Pará, sobre o concurso público que seria realizado no TRT-14. Diante da informação, veio para Rondônia, prestou o concurso e está aqui até hoje.
Já são 35 anos dedicados à Justiça do Trabalho, e nesse longo caminho percorrido na magistratura, a desembargadora atuou em diversas Juntas de Conciliação e Julgamento do tribunal.
Sua primeira titularidade foi na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, no interior do Estado do Acre. Em 2005, foi promovida para o cargo de desembargadora, pelo critério de antiguidade. A magistrada também já exerceu o cargo de presidente do TRT-14, no biênio de 2011/2012, sendo eleita por unanimidade, tornando-se a 13ª presidente do Regional.
No mesmo período exerceu a vice-presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), além de outras funções que fizeram parte da sua trajetória profissional. Atualmente, no biênio 2023/2024 exerce a Presidência da 1ª turma recursal e ocupa o cargo de Ouvidora Geral e Presidente da Comissão de Vitaliciamento, respectivamente.
Ao falar da vida dedicada à justiça, a desembargadora relembra momentos marcantes da magistratura, que segundo ela, tem mais coisas boas do que ruins a recordar. Entre as experiências, ela cita uma que lembra com muito carinho.
“Teve uma situação de reconhecimento de vínculo empregatício de uma pessoa que havia falecido, e a audiência era com a esposa e uma criança que tinha paralisia cerebral. Na época a proposta de acordo era em torno de 30 mil reais. Mas o empregador havia encerrado as atividades e alegava não ter condições de pagar. Após muitas negociações, me ocorreu propor, que a criança filho do falecido, poderia constar como dependente. Com isso o empregador faria os depósitos previdenciários e a criança como dependente, receberia uma pensão vitalícia do INSS”.
Para a magistrada essa foi uma solução muito boa, por se tratar de uma criança especial, poderia receber uma pensão vitalícia e não apenas um valor que certamente ao longo daquele ano acabaria.
“Eu sinto o meu coração confortável por ter dado essa solução a este caso. Eu sempre procurei me pautar no sentido de poder efetivamente fazer justiça. Posso deitar a cabeça no travesseiro na certeza de que eu vou descansar”.
Por completar neste dia 20 de janeiro três décadas e meia de TRT-14 a desembargadora só tem a agradecer.
“Eu só posso dizer que eu me sinto realizada e muito honrada de ter iniciado a minha carreira na magistratura neste tribunal que só me fez crescer profissionalmente e como pessoa. É muita honra ter participado desde a criação deste órgão e agora próxima a uma aposentadoria, me sinto com o dever cumprido, nesta parte da minha carreira jurídica na magistratura”.
Sobre a magistrada
Mestre em direito do trabalho pela Universidade Mackenzie de São Paulo/SP e doutora pela Universidade de Castilha-La Mancha na Espanha, em direito social para magistrados do Trabalho Brasileiros, Vania Abensur já teve vários artigos de sua autoria publicados em jornais e revistas, abordando temas de relevância para o mundo jurídico e a sociedade.
Uma bagagem que orgulha quem faz parte da Justiça do Trabalho, e que assim como ela se dedica em assegurar o equilíbrio da relação trabalhista entre empregados e empregadores.
Em nome de todo o corpo funcional do TRT da 14ª Região, o presidente do Regional Trabalhista, desembargador Osmar J. Barneze parabeniza a desembargadora Vania Abensur, por seus 35 anos dedicados à magistratura. Segundo ele, uma trajetória desempenhada com muito comprometimento, competência e retidão, sempre buscando garantir a excelência na prestação jurisdicional nos estados de Rondônia e Acre.
“Garantir a Justiça não é uma tarefa fácil, envolve bom senso, equilíbrio, muito estudo, esforço e dedicação, atributos que a desembargadora Vania Abensur, assim como os demais magistrados deste tribunal, vem praticando com excelência”, finalizou o presidente.
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