Publicada em 27/02/2023 às 13h14
Graças à intervenção e apoio do deputado Laerte Gomes (PSD), junto ao secretário Luiz Fernando Pereira e a equipe da Sefin, o parlamentar contribuiu com a solução de uma demanda apresentada por proprietários de postos de gasolina, no caso, a diminuição da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Fomos procurados por vários empresários do ramo de postos de combustíveis que, juntos, tomaram a iniciativa de lutar pela redução do ICMS, até então, cobrado no valor do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) ”, explicou Laerte Gomes.
O PMPF serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS, ou seja, é o preço médio calculado pelo Governo para a cobrança dos 17% do imposto. O valor para este cálculo era de R$ 7,03, após as negociações com o intermédio do deputado Laerte Gomes, o valor caiu para R$ 5,61. “Em apoio a categoria, convencemos o secretário e sua equipe e, a partir de agora, dos atuais R$1,20 pagos de impostos, pelos postos, o valor caiu R$ 0,95 centavos. Em resumo, não só os revendedores de combustíveis saíram ganhando. O benefício chegará às bombas e ao consumidor final.
A queda do valor do ICMS representará em torno de R$ 0,24 centavos a menos no preço médio do óleo diesel. O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis agradeceu o empenho do deputado Laerte Gomes e aos representantes do governo estadual. “Sem dúvida foi uma conquista que atende os interesses da categoria e os dos consumidores rondonienses”, concluiu Laerte Gomes.
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