Publicada em 10/02/2023 às 10h44
Os líderes da União Europeia (UE) concordaram em endurecer as regras para facilitar a deportação de demandantes de asilo que tiveram os pedidos rejeitados, anunciou nesta sexta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
As medidas respondem à preocupação de vários países membros com o aumento da imigração irregular, que virou uma questão polêmica.
"É um desafio europeu que requer uma resposta europeia", afirmam os líderes da UE no documento final de uma reunião de cúpula de 16 horas entre os chefes de Estado e de Governo do bloco.
O pequeno percentual de solicitantes de asilo que são deportados para seus países de origem após a rejeição do pedido virou um ponto de inquietação do bloco, que recebe milhões de refugiados da Ucrânia, Síria ou Afeganistão.
Os países da UE também recebem pedidos de asilo de cidadãos de países considerados menos perigosos, como Bangladesh, Turquia ou Tunísia, que geralmente são negados por serem considerados casos de migração econômica.
Von der Leyen disse que "projetos-piloto" entre as agências europeias de fronteiras, asilo e cooperação policial pretendem implementar "procedimentos de asilo rápidos e justos" nos limites exteriores do bloco.
Os líderes pediram à Comissão Europeia, o Executivo da UE, que "mobilize de modo imediato recursos substanciais do bloco" para reforçar as fronteiras externas com "capacidades e infraestrutura de proteção, meios de vigilância, incluindo vigilância aérea, e equipamentos", de acordo com o documento final da reunião.
Alguns países membros, principalmente a Áustria, pressionam a Comissão Europeia a financiar cercas reforçadas com o objetivo de impedir a entrada de migrantes de nações próximas que não integram o bloco, como a Turquia.
Mas Von der Leyen rejeita o uso de fundos europeus para construir tais barreiras.
Funcionários e diplomatas da UE destacaram que se Bruxelas pagar por câmeras, torres de vigilância e outras infraestruturas nas fronteiras, isso liberaria verbas nos orçamentos nacionais para a construção de cercas ou muros.
Os participantes da reunião de cúpula também estabeleceram o acordo de "princípio" para que os países possam usar uma decisão judicial adotada em outro Estado membro para devolver um migrante regular a seu país de origem.
A medida seria uma tentativa de evitar a prática chamada de "shopping de asilo", na qual os migrantes seguem para outros países quando o primeiro pedido é rejeitado.
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