Publicada em 16/02/2023 às 16h05
Oito meses após o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que denunciavam crimes socioambientais na região, líderes de comunidades do Vale do Javari, no Amazonas, ainda sofrem ameaças de morte. A afirmação foi feita hoje (16) por representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
A Unijava cobra o aprofundamento das investigações sobre ilícitos praticados na região, onde há 64 aldeias de 26 povos, e cerca de 6,3 mil pessoas. Segundo o líder Beto Marubo, o ideal é que a Polícia Federal (PF) vá além do que a imprensa tem noticiado.
Marubo disse que tem sido pedidas à PF a amplificação das investigações e atuação ostensiva in loco [no local]. “Tem que estar no mato, com a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Isso, a gente falou com o ministro da Justiça, com a ministra dos Povos Indígenas, com a presidente da Funai e com o pessoal da Polícia Federal."
Uma das preocupações das lideranças agora é aprimorar o programa de proteção às vítimas de ameaças, para garantir que fiquem, de fato, a salvo. "Há parentes, lideranças kanamari, que foram abordados por invasores, com arma em cima deles, dizendo que ia acontecer com eles o mesmo que aconteceu com o indigenista Bruno Pereira.", relatou Beto Marubo.
As lideranças pedem ainda regras de segurança específicas para lidar com a violência a que ficam expostos os indígenas da região. "O que nós temos dito à Força Nacional? Criem novos protocolos, ou algo específico, para o Vale do Javari", acrescentou.
União de forças
Diante de tal cenário, líderes indígenas fizeram um apelo ao governo federal, que, como resposta, prometeu enviar ao local, no próximo dia 27, autoridades do primeiro e segundo escalões. Segundo representantes dos marubo, um dos povos que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, foram estabelecidos quatro objetivos e 23 atividades consideradas urgentes. Entre as metas, estão o combate ao garimpo, à caça e pesca ilegais e ao desmatamento e comércio de madeira ilegais.
No entendimento dos indígenas, a força-tarefa de proteção é um marco. "Vai ser um momento histórico alguns ministros [estarem] em uma base da Funai. A gente fez questão de levá-los à base da Funai, porque é uma base chave, emblemática. Ela cuida de grande parte dos indígenas isolados, de recente contato, do Vale do Javari. Por isso,a gente quer levar [os ministros] para ver a base caindo aos pedaços, de palha, sem nenhuma estrutura, com a Força Nacional e a Funai atuando lá sem a menor condição, sem barco, sem gasolina", disse o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo.
De acordo com os líderes, os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmaram presença no encontro. Dino deve comparecer com representantes da Força Nacional e da Polícia Federal. A pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, comandada por Silvio Almeida, deve enviar representante e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, também é esperada no encontro.
Morte de Dom e Bruno
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Os crimes ocorreram no ano passado, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari.
Em dezembro, Amarildo da Costa Oliveira foi transferido para o presídio de Catanduvas, no Paraná, e Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, para a penitenciária de Campo Grande.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal consideraram necessária a retirada dos acusados de Manaus e sua ida para presídios de segurança máxima porque havia risco de fuga e perigo de morte deles por ordem dos supostos mandantes do crime – fato ainda em apuração pela polícia.
A decisão de transferência dos presos foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), segundo o qual, a medida foi devidamente justificada pelas autoridades e se enquadra nas hipóteses previstas pela Lei 11.671/2008.
Defesa
Em habeas corpus pedido ao STJ, a defesa dos acusados alega que a transferência foi baseada em meras conjecturas, já que não haveria evidências de que existem mandantes do crime. A defesa também diz que a transferência dos presos pode prejudicar a prática de atos processuais, estendendo indevidamente as prisões cautelares.
Em análise preliminar, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que só pode ser acolhida quando for demonstrada, de forma concreta, a ilegalidade do ato judicial praticado. "Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida", concluiu o ministro.
O mérito do recurso em habeas corpus será analisado pela Quinta Turma.
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