Publicada em 13/02/2023 às 10h20
Canal direto e desburocratizado de diálogo com o cidadão, a Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia realizou em 2022 um total de 14.808 atendimentos, contra 11.141 referentes ao ano anterior, um aumento de 20,94%. Os dados mantêm o histórico de desempenho positivo do órgão, cujos acionamentos registram um crescimento de 1.450%, em comparação a 2010, quando o serviço foi criado.
A estatística aponta que, em 12 anos, o comportamento foi de elevação, com uma única exceção de registro de leve queda. Em 2010, foram formalizados 953 acionamentos; em 2011, 1.196; em 2012, 2.189; em 2013, 3.478; em 2014, 2.212; em 2015, 3.754; em 2016, 4.581; em 2017, 6.191; em 2018, 6.230; em 2019, 8.697; em 2020, 11.141; em 2021,12.244 e, no ano passado, 14.808.
Para a Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andrea Luciana Damacena Ferreira Engel, os dados servem para evidenciar a consolidação da Ouvidoria como ferramenta para fazer chegar ao cidadão os serviços da Instituição. “Pelos números, fica clara a aprovação dos usuários deste canal de escuta ágil, simples e acessível, disponível em diversas plataformas e meios, por meio do qual os cidadãos podem apresentar seus reclamos nas mais diversas áreas”, disse, também atribuindo o desempenho positivo aos esforços empreendidos pelo MP para a divulgação e estruturação do trabalho.
Comunicação – Em relação ao ano passado, a estatística da Ouvidoria mostra que a forma mais recorrente com que os cidadãos se comunicaram com o órgão foi o e-mail, com 4.429 acionamentos; seguida de formulário eletrônico, disponível no portal do MP na internet, com 4.219 registros. As chamadas pelo WhatssApp ocorreram em 3.744 situações, e o telefone convencional em 186. Já os atendimentos presenciais, na sede do MPRO, atingiram 525 registros. Meio tradicional de comunicação, as cartas foram a escolha de 35 pessoas para acionar a Ouvidoria.
Atribuições – A Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia tem como principal atribuição receber, examinar e encaminhar às respectivas Promotorias de Justiça e ou órgãos competentes as manifestações da população na busca de solução para o caso apresentado. Sempre que necessário, o serviço propõe a adoção de medidas preventivas e corretivas, que visem ao aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pela instituição.
Como acessar a Ouvidoria – Os cidadãos podem acionar a Ouvidoria-Geral do MPRO, inclusive de forma anônima, por chamada e mensagem instantânea, pelo número (69) 999.770.127; apenas por chamada Disk Ouvidoria 127; por e-mail [email protected] e, ainda, de modo presencial, na sala do órgão, no edifício-sede da Instituição, localizado na rua Jamary nº1555, bairro Olaria, Porto Velho.
Ouvidoria das Mulheres – Criada no ano passado, a Ouvidoria das Mulheres é um canal especializado para receber denúncias e promover encaminhamentos visando à apuração de todas as formas de violência contra a mulher. O serviço pode ser acionado por telefone e mensagem instantânea, pelo número (69) 999.770.180. Por e-mail, o contato é [email protected] e, de modo presencial, o atendimento ocorre na sala do órgão, no edifício-sede do MPRO.
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