Publicada em 15/02/2023 às 15h46
Foi realizado nessa terça-feira (14/2) o ato de assinatura do termo de cooperação técnica envolvendo o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Instituto Aquila, com o intuito de proporcionar a troca de metodologias e conhecimentos técnicos e o acesso de dados acerca da avaliação das políticas públicas dos municípios de Rondônia.
A oportunidade serviu para concretizar a parceria construída, de modo em conjunto, por meio reuniões prévias promovidas entre a equipe técnica do Tribunal e o Instituto. De acordo com o termo, será utilizada a Plataforma IGMA, que vai possibilitar o levantamento de indicadores relevantes e profundos que possam, a longo prazo, avaliar se as políticas públicas realizadas pelas gestões foram realmente efetivas para os cidadãos rondonienses.
REUNIÃO
Antes da assinatura realizada na sala de reuniões da Presidência do Tribunal, o Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto falou sobre a perspectiva estabelecida nas últimas gestões de o TCE não apenas avaliar as políticas públicas, como também construir um diálogo intenso com as gestões públicas, por meio de programas que promovam boas práticas, sem, contudo, interferir no poder discricionário dos gestores.
Para tanto, citou, como exemplo, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE-RO), uma governança interinstitucional dialógica voltada para a educação. “Nós queremos criar soluções semelhantes em outros eixos estratégicos, como o desenvolvimento regional sustentável, e em outras áreas que possam contribuir para a implementação de boas práticas na gestão. A possibilidade do Instituto Aquila de somar conosco com esse propósito de avaliação holística das políticas públicas é bastante animadora”, ressaltou.
Já o Presidente do Instituto Aquila, Raimundo Godoy, abordou atividades realizadas pela entidade com o foco em proporcionar direcionamento às gestões em busca de melhorias que resultem em benefícios para seus públicos (no caso das administrações municipais, o cidadão).
Falou também da importância de o governante administrar com eficiência fiscal, além de produzir com mais recursos e transparência, a fim de investir em pilares como educação, saúde e bem-estar social, além de infraestrutura, mobilidade e projetos sustentáveis.
“É criar um ciclo virtuoso de desenvolvimento humano em que a pessoa adquira mais conhecimento, se apresente mais forte ao mercado e, por consequência, obtenha melhor retorno financeiro. Desse modo, poderá contribuir, por meio de impostos, entre outros, a fim de garantir o fomento a esses pilares essenciais ao desenvolvimento das futuras gerações”, afirmou.
PARTICIPANTES
Também estiveram presentes, pelo TCE-RO, os Conselheiros Francisco Carvalho e Wilber Coimbra; o Secretário-Geral de Planejamento (Seplan), Felipe de Paula Mottin; o Secretário de Tecnologia da Informação (Setic), Hugo Viana; e o Assessor Técnico da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), Moisés Lopes.
Pelo Instituto Aquila, estiveram presentes o diretor Alan Torquetti e consultor sócio Rodrigo Carpina.
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