Publicada em 03/02/2023 às 08h11
SEM MUDANÇA URGENTE NO VALOR DO FATURAMENTO ANUAL, MILHÕES DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS PODEM QUEBRAR
Há um caminho sombrio na trajetória deste 2023, cheio de percalços e desafios, para os mais de milhões de microempresários brasileiros e dos outros tantos mil rondonienses. Das milhões de empresas do país, deste tamanho e das milhares em Rondônia. Sem a mudança no valor máximo de faturamento, fixada há vários anos, embora todos os números da economia tenham mudado muito, sempre para cima, não haverá saída. O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (SIMPI), Leonardo Sobral, sintetiza o drama.
“Sem aumento do valor máximo de faturamento, o que poderá ser aplicado somente a partir de 2024, caso um projeto neste sentido no Congresso seja aprovado, os micros e pequenos não terão como sobreviver!”, lamenta o líder do sindicato. Leonardo dá mais detalhes: “com esse cenário, e por não ter alternativas, a primeira ação do Micro empreendedor vai ser demitir os funcionários. A segunda opção seria fechar, pois neste caso fica difícil ser cidadão e empresário ao mesmo tempo. Imagine este quadro em Rondônia onde temos 130 mil empresas e destes quase 90 mil são MEI’s, ou no Brasil onde temos 19 milhões de empresas e 15 milhões são MEIs?”, questiona.
Com esse cenário, qual a alternativa para mudar ou ajudar os micros e pequenos empreendedores que têm CNPJ e são isentos de pagamento de tributos até um faturamento máximo de 81 mil reais ao ano, valor fixado há quase uma década? Para Sobral, “se levar em conta a atual legislação, nada poderá ser feito”. Os micros terão que esperar até 2024 e ainda se o novo projeto for aprovado e sancionado pelo Presidente da República, para ver essa situação corrigida”. E dai, sublinha, “poderá ser tarde demais!”
Com o mesmo faturamento, mas com o aumento do salário-mínimo, e com ele, os salários e encargos dos colaboradores, somado aos novos preços de insumos, mercadorias, água e energia, a conta que não fecha. Há alguma alternativa? Para a solução que possa ao menos amenizar esta situação, será necessário ao menos contar com a compreensão do governo Federal e do Estadual, para facilitar ao máximo a migração dos micros e pequenos, pois atualmente esta “passagem” ainda é difícil devido aos custos fixos que são muitos maiores.
As regras de recolhimentos de impostos, relatórios mensais e de controles de segurança e medicina do trabalho e meio ambiente, são fatores que, hoje, impedem que haja essa transposição do micro para outro tipo de empresa.
“Outro fator é o de custos de empresas, aquelas que auxiliam a pequenas empresas na administração desta estrutura, que vão afetar em muito no custo final”. Para Leonardo Sobral, sem o reajuste, não há como fechar a conta, mas, certamente, a omissão na legislação fechará milhares, senão milhões de microempresas.
COM MARCELO CRUZ, O PATRIOTA CRESCEU NO ESTADO E JÁ ELEGEU TRÊS REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Quando foi criado em 2019, o Partido Patriota incorporou o antigo PRP, Partido Republicano Progressista. Mesmo com a união feita, o partido, à época, continuava entre os que poderiam ser chamados de nanicos. Contudo, em dezembro de 2022, o partido já tinha, oficialmente, nada menos do que 326.510 filiados em todo o Brasil, dos quais em torno de 5 mil em Rondônia, conforme números de julho do ano passado. Contudo, sob o comando do agora novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Cruz, o Patriota cresceu não só em número de adeptos, como, ainda, elegeu nada menos do que três representantes para o parlamento estadual: o próprio Marcelo; o então vereador de Porto Velho, Edevaldo Neves e o sindicalista Ribeiro do Sinpol. A importância de Marcelo Cruz à frente da sigla ficou clara, durante os discursos de posse dos seus dois parceiros de partido. Tanto Ribeiro quanto Edevaldo fizeram questão de agradecer ao novo presidente da ALE o fato de ter aberto a eles as portas da sigla, como, ainda, ao ajudá-los, com seus quase 19 mil votos, a eleger uma bancada forte. Certamente a partir de agora, com seu presidente regional no comando da Assembleia, o Patriota vai crescer ainda mais. E também, certamente, terá cacife para poder ampliar sua participação no governo Marcos Rocha.
DEPUTADOS FEDERAIS SÃO EMPOSSADOS E PRIMEIRA DECISÃO SERÁ A ESCOLHA DA NOVA LIDERANÇA DA NOSSA BANCADA
Cinco vezes líder da bancada federal de Rondônia no Congresso; três anos como um dos vice-líderes do governo Bolsonaro; presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária, o deputado Lúcio Mosquini, que tem sua principal base em Jaru, comemora agora a sua indicação como quarto secretário da Câmara Federal, novamente sob o comando de Arthur Lira. Ele ainda pode ser indicado novamente para a liderança de bancada, embora essa questão ainda esteja em aberto. Reeleito para o terceiro mandato, Mosquini é um dos três que retornaram. Os outros dois são a ji-paranaense Silvia Cristina e o representante da região de Guajará Mirim, o Coronel Chrisóstomo. São cinco os novatos no cargo que assumiram nesta quarta: o mais votado, Fernando Máximo; Thiago Flores; Deputado Lebrão; o agora ex-vice prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho e Cristiane Lopes, liderança emergente na política estadual. As primeiras conversas para a escolha no novo líder da bancada federal já começaram. Em alguns dias, a decisão tomada pelo grupo de congressistas do nosso Estado será anunciada.
HOSPITAL PARA TRATAR VÁRIOS TIPOS DE DEFICIÊNCIAS SERÁ ABERTO EM PORTO VELHO NO INÍCIO DE ABRIL
Por falar em Sílvia Cristina, a parlamentar do PL confirmou, nesta quinta, a inauguração do hospital/clínica de recuperação de pessoas com deficiência, junto ao Hospital do Câncer de Porto Velho e que utilizará alguns dos mais modernos equipamentos utilizados no mundo. A nova data escolhida é a de 3 de abril. A princípio, a obra estava prevista para começar a funcionar em fevereiro, mas em função da chegada de novos equipamentos, treinamento de pessoal e outros detalhes, a abertura da instituição ficou para o início de abril. O hospital e seus moderníssimos equipamentos puderam se tornar realidade graças ao trabalho pessoal da deputada, que em seu primeiro mandato conseguiu recursos para construir um hospital de prevenção ao câncer em Ji-Paraná, sua cidade e mais esta nova estrutura em Porto Velho, que vai atender à pessoas atingidas por vários tipos de deficiência. Mais de 33 milhões de reais já foram investidos. A obra surgiu na mesma área do chamado Hospital do Amor, em Porto Velho, graças a uma parceria entre a parlamentar e a direção do Hospital do Câncer, comandado pelo médico Henrique Prata.
UM DELEGADO COMEÇOU ATACANDO A ESQUERDA E UMA PETISTA FOI VAIADA POR UM PÚBLICO NITIDAMENTE ANTI-LULA
Um dos discursos mais pesados na posse dos novos deputados, foi feito pelo delegado Rodrigo Camargo, gaúcho de Bagé, mas representante de Ariquemes na Assembleia. Rodrigo criticou o momento que chamou de muito complexo em que o país está passando, protestou contra a prisão dos que chamou de patriotas e a soltura de criminosos e ainda disse que o Brasil elegeu “um descondensado”! Defendeu as teses da direita brasileira (Pátria, Família, Religião e Liberdade) e criticou a esquerda e o que denominou decrescimento do comunismo. A fala do delegado Rodrigo destoou do contexto dos demais discursos, que no geral foram de agradecimentos. O ariquemense, contudo, já mostrou a que veio. Perante um público, a maioria anti-esquerda, o policial/deputado foi aplaudido. Ao contrário dele, a deputada petista Cláudia de Jesus, de Ji-Paraná, única representante do seu partido na Assembleia, acabou recebendo vaias duas vezes. A primeira quando elogiou o Presidente Lula, para uma plateia que era, sem dúvida alguma, de maioria contra o novo chefe da Nação. Uma segunda vez, quando defendeu pautas da esquerda. Cláudia recebeu as manifestações com elegância.
LAERTE, REDANO E MARCELO: DEPUTADOS CONFIRMARAM LIDERANÇA E APOIO DOS SEUS COLEGAS, NA ABERTURA DA 11ª LEGISLATURA
Dois deputados estaduais há mais tempo no parlamento, dois nomes se destacaram, no evento de posse na 11ª legislatura. Os dois, ex-presidentes da Casa. Um deles Laerte Gomes, chega a mais um mandato como o parlamentar mais votado entre as dezenas de candidatos que postulavam chegar às 24 cadeiras. Ficou clara sua liderança e o respeito dos colegas, tanto os mais antigos quanto os novos, durante toda a solenidade, nos discursos e homenagens. Laerte comandou a ALE entre 2019 e 2020, com resultados bastante positivos. O outro é Alex Redano, que deixou o cargo, depois de presidir a Casa entre 2021 e 2022. Redano foi alvo de elogios durante praticamente todo o evento, tanto enquanto presidia o evento festivo que abriu a nova legislatura quanto nos momentos em que passou a presidência para outros parlamentares e, no final, quando passou sua cadeira para o presidente eleito, Marcelo Cruz. A maior demonstração de apoio e confiança veio ainda na fase final da solenidade, quando numa sessão especial, ele foi eleito para voltar à Presidência daqui a dois anos. No mesmo nível da dupla, ficou clara também a liderança exercida por Marcelo Cruz, alvo de vários discursos de apoio, alguns deles de gratidão. Ele, aliás, ao discursar depois de eleito, percorreu pelo menos a metade do seu discurso em agradecimentos aos seus amigos, familiares e pares na Assembleia. Ainda uma curiosidade da posse: foi o pai do novo presidente da ALE, o pastor Evanildo Ferreira, foi quem proferiu a oração que abriu a sessão festiva na Talismã.
ÚNICA VEZ EM 50 MIL ANOS: RONDONIENSES TAMBÉM PODERÃO VER COMETA VERDE, QUE SÓ VOLTARÁ NO ANO DE 52.023
O rondoniense, assim como todos os brasileiros, com alguma sorte, poderão ver, no céu, um espetáculo da astronomia que só ocorrerá novamente daqui a 50 mil anos. Isso mesmo! Só daqui a 500 séculos. O Cometa C/2022-E3, conhecido como Cometa Verde, uma gigantesca mancha com cauda, nos céus de todo o Hemisfério, poderá ser visto no céu até a sexta-feira da próxima semana, embora exija algumas condições para ser visto a ilho nu: noite escura, sem nuvens, sem muito brilho da Lua e, ainda, optando por estar em locais mais escuros, sem qualquer brilho da iluminação artificial. É um evento que dezenas das próximas gerações jamais vão ver. Ele só voltará aos céus do Brasil e do Hemisfério Sul no ano de 52.023. Para se ter ideia da raridade do Cometa Verde, outro cometa famoso, o Halley, passa pela Terra a cada 76 anos. Sua ultima aparição foi ano de 1986 e, muito provavelmente, serão raros os que estão lendo este texto que o verão novamente. O Halley só volta em 20161. O Comera Verde nçao traz qualquer risco ao nosso Planeta, mesmo sendo gigante, porque sua órbita está muito longe da Terra. O mesmo ocorreu em janeiro do ano passado, quando um asteroide gigantesco passou pela Terra, também sem risco algum, já que sua órbita foi de dois milhões de quilômetros da Terra. É sempre lembrar que foi um desses, imensos, que causou a extinção dos dinossauros, há 65 milhões de anos.
SENADO: BAGATTOLI VOTOU NA OPOSIÇÃO, CONFÚCIO NO GOVERNISTA PACHECO E VOTO DE SAMUEL ARAÚJO É UMA INCÓGNITA
Não se sabe, ao menos até agora, mas apenas se supõe como votaram os senadores rondonienses na abertura do ano legislativo no Senado, com a reeleição do senador Rodrigo Pacheco, apoiado pelo presidente Lula e toda a sua estrutura de Governo e, mais ainda, com o aval de vários ministros do STF. Como o voto foi secreto, não há como se ter certeza da forma como os membros da nossa bancada votaram, embora todos os três tenham dito, antes da votação, como iriam se conduzir na votação. É certo que o bolsonarista Jaime Bagattoli, que foi empossado e logo depois votou, optou pelo nome do oposicionista Rogério Marinho, do PL, seu partido. Também é certo que Confúcio Moura votou no candidato de Lula, até porque, avisou, estaria cumprindo uma decisão partidária. Seu partido, o MDB, fechou com o candidato lulista. A dúvida ficou por conta do suplente do senador Marcos Rogério. O advogado Samuel Araújo, que ocupa interinamente a vaga, trocou de partido logo depois da posse, ingressando no PSD de Pacheco e formalizando seu ingresso na base de apoio a Lula. Dias depois, pela mídia, Samuel anunciou mudança no seu voto, dizendo que ficaria com o opositor Marinho. Fica a interrogação. Já na Câmara Federal, a grande maioria dos membros da nossa bancada votou em Arthur Lira, até porque não havia uma oposição que pudesse mudar os rumos da eleição. Na Câmara, temos um rondoniense na Mesa Diretora. No Senado, zero.
PERGUNTINHA
Você, da geração que acompanhou a carreira vitoriosa e competente da jornalista Glória Maria, também lamentou a sua morte, quase ao mesmo tempo em que se lamenta também a morte do verdadeiro jornalismo no Brasil, causada pela parcialidade e pela ideologia político-partidária?
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