Publicada em 17/02/2023 às 09h18
O Sintero esteve reunido na última terça-feira (14/02) com o chefe da Digep, João Bosco Costa, para discutir sobre as demandas dos/as servidores/as transpostos/as. Entre os itens debatidos estavam: o enquadramento ainda pendente dos/as professores/as que já foram transpostos, o retroativo referente ao período da publicação do enquadramento e a implantação na folha de pagamento de todos os servidores/as transpostos. Também foi discutido como será feita a complementação de salários para os técnicos aposentados transpostos, pois ao irem para o quadro federal estes estão tendo seus salários diminuídos.
Em relação ao enquadramento na Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), o diretor disse que conseguiu resolver a maior parte dos processos tendo apenas algumas pendências. Mas, estes já estão sendo devidamente encaminhados para resolução.
Quanto aos retroativos referentes ao período da publicação do enquadramento até a implantação na folha salarial, bem como os retroativos de abono permanência, o diretor garantiu que já estão sendo pleiteados há algum tempo. Inclusive, foram encaminhados os cálculos dessas demandas para Brasília. Na oportunidade, João Bosco comunicou que no mês de janeiro a ministra de Gestão, Esther Dweck, liberou recursos para pagamento de parte do retroativo. Veja a relação de servidores/as que irão receber em anexo.
Ele disse ainda que estão aguardando nova liberação no orçamento da União, de exercícios anteriores, para garantir o restante do pagamento referente aos retroativos.
A respeito da diferença salarial recebida aos técnicos transpostos em função do salário menor está sendo aguardada uma resposta de Brasília para que os novos encaminhamentos sejam feitos. A expectativa é que essa situação seja resolvida o quanto antes, visto que a Lei nº 13.681/18 garante que servidores transpostos não podem receber valores inferiores aos que recebiam estando no quadro estadual.
Veja a relação de servidores/as que irão receber o retroativo abaixo:
https://sintero.org.br/downloads/valores-abono-permanencia.pdf
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