Publicada em 21/03/2023 às 09h59
2ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e às demais partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 798 do dia 21/03/2023.
PROCESSOS ADIADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 50 DA PAUTA 0014851-77.2008.8.22.0001 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSOS ADIADOS - DES. MIGUEL MONICO NETO
n. 01 DA PAUTA 7000726-25.2021.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
PROCESSOS ADIADOS - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 5 EXTRAPAUTA 0804997-72.2021.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 8 EXTRAPAUTA 7019291-37.2021.8.22.0002 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 9 EXTRAPAUTA 7019173-61.2021.8.22.0002 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 10 EXTRAPAUTA 7000896-60.2022.8.22.0002 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 11 EXTRAPAUTA 7001740-10.2022.8.22.0002 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 12 EXTRAPAUTA 7019286-15.2021.8.22.0002 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 02 DA PAUTA 7023553-67.2020.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
PROCESSOS RETIRADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 7 EXTRAPAUTA 7002903-12.2019.8.22.0008 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Pedido de Vista em 07/03/2023, pelo Desembargador Hiram Souza Marques
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA PELO DES. HIRAM MARQUES E O DES. MIGUEL MONICO AGUARDA.”
n. 14 DA PAUTA 0802720-49.2022.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 15 DA PAUTA 0802723-04.2022.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 16 DA PAUTA 0802742-10.2022.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 17 DA PAUTA 0802748-17.2022.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 43 DA PAUTA 7036691-67.2021.8.22.0001 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 48 DA PAUTA 7006771-09.2021.8.22.0014 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 49 DA PAUTA 0011681-39.2004.8.22.0001 Agravo em Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO RETIRADO - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 2 EXTRAPAUTA 7060318-03.2021.8.22.0001 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Porto Velho, 21 de Março de 2023.
Exmo. Des. Hiram Souza Marques
Presidente da 2ª Câmara Especial