Publicada em 29/03/2023 às 08h20
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), recebeu na tarde desta terça-feira (28) o Superintendente de Patrimônio e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia, David Inácio dos Santos Filho. Na pauta a regularização fundiária de terras no município de Costa Marques, uma grande preocupação do parlamentar com o Homem do campo que precisa de títulos definitivos para suas terras.
O parlamentar falou da importância dessa regularização fundiária do setor chacareiro do Município de Costa Marques. “Conheço a região de Costa Marques e sabemos do potencial tanto de Costa Marques, quanto dos distritos que compõe aquela região, a regularização fundiária é de extrema importância para nosso Estado, com o título em mãos os proprietários poderão fazer financiamentos e benfeitorias em suas propriedades”. Lembrou o parlamentar.
Desde a vigência da Lei nº 4.892, em 27 de novembro de 2020, que instituiu a Política de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia e que atribuiu a Superintendência a execução das ações para concretização dessa demanda em parceria com as prefeituras, o deputado Alex Redano tem acompanhado as atividades desenvolvidas desde então e cobrado que o Estado aplique essa lei que possa beneficiar todo o Estado.
A Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), comunicou recentemente que será promovida a regularização fundiária de “oito mil imóveis rurais” por meio do Projeto "Meu Imóvel Legal" e que o referido projeto contaria com recursos para sua execução. Redano finalizou como positiva a reunião e disse que aguarda uma breve resposta do Estado para que possam entregar de fato essa regularização fundiária.
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