Publicada em 14/03/2023 às 09h39
Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) alertam para a persistente crise migratória na fronteira de Roraima com a Venezuela e apontam ações emergenciais que devem ser implementadas pelo poder público e pela sociedade civil.
O relatório Fronteira em Crise: uma Avaliação da Situação Migratória em Roraima, produzido pelo Núcleo de Estudos de Pesquisa em Direito Internacional da Uerj (Nepedi-Uerj) em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), foi encaminhado aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Segundo o coordenador do Nepedi, Raphael Carvalho de Vasconcelos, o estudo, realizado entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano, é um alerta sobre a emergência humanitária ocasionada pelo fluxo migratório permanente na fronteira.
“Os apontamentos têm por finalidade alertar as autoridades brasileiras e a sociedade civil de maneira geral para as necessidades que decorrem da resiliência do fluxo de deslocados naquela região do país, sinalizando tratar-se de calamidade paralela e coexistente à crise Yanomami que não pode ser relativizada ou deslocada a plano secundário”, disse o professor titular de Direito Internacional Público da Uerj.
De acordo com o pesquisador, existem temas emergenciais que precisam de atuação imediata do Estado brasileiro. “Este relatório não tem viés crítico. Trata-se de documento descritivo que busca contribuir para o enfrentamento dos desafios pelo novo governo”.
Os dados sobre a chegada desses estrangeiros no Brasil foram coletados nas cidades de Pacaraima, Cantá e Boa Vista, em Roraima, e em Santa Elena de Uairén, na Venezuela. Foram colhidos relatos de autoridades brasileiras, agentes humanitários, membros da sociedade civil, funcionários de organizações internacionais, migrantes e solicitantes de refúgio.
Segundo Vasconcelos, entre os temas emergenciais está a questão da interiorização dos venezuelanos, com atenção especial aos povos indígenas que vêm da Venezuela. “Porque essa interiorização pode representar um risco realmente muito grande de o Brasil cometer algum tipo de violação de direitos humanos. Ao promover a interiorização de uma etnia, a gente pode contribuir para que ela entre em um processo de extinção e isso pode ser feito de uma forma sistemática não intencional”, avaliou.
Outro ponto urgente apontado pelo professor é a questão da comunicação das informações sobre os cadastros penais da Venezuela com o Brasil. “A gente não tem, neste momento, um controle na fronteira de pessoas que são solicitantes de refúgio ou migrantes que podem, na verdade, estar fugindo de uma situação penal na Venezuela. Esse controle deveria se feito no marco de uma reconstrução da relação diplomática do Brasil com a Venezuela.”
Com base nessas informações, o relatório propõe uma série de ações para uma acolhida mais apropriada, com políticas públicas alinhadas ao direito internacional com ênfase nos direitos humanos.
Venezuelanas migrantes
As mulheres e meninas venezuelanas que migraram para o Brasil fazem pouco uso de métodos contraceptivos, têm muitos filhos e vieram em busca de serviços de assistência à saúde, motivação para migrar que perde apenas para a fome. Cerca de 10% delas chegaram ao Brasil grávidas.
As informações são de pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coordenada pela Universidade de Southampton, da Inglaterra.
O estudo revela condições do processo migratório e os impactos da migração forçada sobre a saúde sexual e reprodutiva de mulheres e adolescentes. No total, 2.012 migrantes de 15 a 49 anos que chegaram ao Brasil entre 2018 e 2021 foram entrevistadas em Manaus (AM) e Boa Vista (RR). As entrevistadoras também foram venezuelanas.
Segundo a Fiocruz, a separação de mães e filhos é um dos dados ligado à saúde das migrantes que mais preocupa. O estudo mostra que cerca de 25% das mães venezuelanas deixaram pelo menos um filho no país de origem e foram justamente elas que relataram pior estado de saúde, assim como as que sofreram algum tipo de violência no percurso até a chegada ao Brasil.
“Entre as migrantes venezuelanas, 40% tem dois ou três filhos e 16%, quatro ou mais. As taxas de fecundidade são consideradas altas, o que é prejudicial também do ponto de vista financeiro, já que, além de precisarem alimentar e cuidar de muitas crianças, essas mulheres acabam impedidas de trabalhar porque precisam ficar com os filhos. Quase 80% das migrantes vivem com menos de um salário mínimo. Uma das recomendações feitas pela pesquisa é a disponibilidade de creches e escolas para as crianças e adolescentes venezuelanas”, diz a Fiocruz.
Em meio a este cenário, apenas 47% das venezuelanas no Brasil usam algum método contraceptivo, enquanto entre as brasileiras, a média é de 80%.
“O acesso aos métodos contraceptivos das venezuelanas após a chegada ao Brasil se deu principalmente pelos serviços públicos de saúde, mas muitas ainda compram, apesar da carência de recursos. Isso quer dizer que, apesar da oferta, não há facilidade para essas mulheres encontrarem os métodos que são oferecidos gratuitamente. Há alguma barreira no acesso aos métodos e isso precisa ser resolvido”, afirmou, em nota, a coordenadora da pesquisa na Ensp/Fiocruz, Maria do Carmo Leal.
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