Publicada em 17/03/2023 às 10h22
Nos últimos quatros anos, o Governo de Rondônia ampliou os recursos destinados a ações que beneficiam à população, direta e indiretamente; e em 2022, conforme levantamento da Contabilidade Geral do Estado – Coges, bateu recorde ao destinar 90,12% do orçamento para esta finalidade, a fim de gerar mais qualidade de vida e desenvolvimento ao Estado. Nos anos anteriores, os percentuais foram de 82,44% (2019), 75,75% (2020) e 85,68% (2021).
‘‘O Governo de Rondônia alcançou o melhor nível de execução do orçamento dos últimos quatro anos, seguindo boas práticas de gestão fiscal’’, garantiu o contador geral do Estado, Jurandir Cláudio Dada. O levantamento faz parte da Prestação de Contas do Governo de Rondônia, referente ao ano de 2022, e foi apresentado pelo contador geral ao governador de Rondônia, Marcos Rocha, em reunião realizada no final de fevereiro.
Para o governador Marcos Rocha, o desempenho positivo de Rondônia foi promovido devido à uma gestão estratégica, focada no bem-estar da população.
‘‘O resultado é reflexo do trabalho de planejamento e controle de gastos. Todos os esforços concentraram-se em atingir as metas traçadas para atender às necessidades da população em diversas áreas de desenvolvimento, nos 52 municípios do Estado’’, afirmou o governador.
Marcos Rocha destacou ainda que, entre as diversas conquistas do Estado, está o fato de ter sido classificado com o menor índice de desemprego do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o que demonstra o fortalecimento da geração de empregos e renda. ‘
O documento de prestação de contas abrange cinco eixos: desempenho da arrecadação, desempenho da aplicação dos recursos, cumprimento dos índices constitucionais, controle dos gastos com pessoal e melhorias nos demonstrativos; e fará parte das contas a serem encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado – ALE e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, conforme o prazo constitucional, que é de até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, de cada ano, que aconteceu em 15 fevereiro deste ano. Assim, a apresentação ao parlamento acorrerá até o dia 14 de abril.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
O Estado de Rondônia fechou 2022 com um orçamento na casa dos R$ 13,59 bilhões. Um acréscimo de mais de R$ 2,3 bilhões em relação ao ano anterior. Desse total, pouco mais de R$ 11,46 bilhões foram destinados ao Poder Executivo, e distribuídos às secretarias, superintendências e departamentos da Administração Direta e Indireta do Estado.
Rondônia investiu 26,98% do orçamento de 2022 na educação
Áreas prioritárias como saúde e educação, receberam mais recursos do que o percentual mínimo determinado pela legislação, que é de 12% do orçamento para saúde e 25% para a educação. Rondônia investiu 14,23% na saúde e 26,98% na educação em 2022.
MENOS GASTOS, MAIS INVESTIMENTOS
Além disso, o Governo de Rondônia concedeu melhorias na remuneração dos servidores públicos do Estado, mantendo o equilibro fiscal. ”O limite máximo permitido da despesa com pessoal é de 49% da Receita Corrente Líquida, o executivo estadual encerrou o ano com 39,25%, quase 10% abaixo do teto autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, continuamos figurando entre os estados brasileiros com maior capacidade de investimento na área pública”, evidenciou o contador geral.
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