Publicada em 14/03/2023 às 15h33
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (3) que a medida provisória para taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos vai sair depois da viagem do governo à China, prevista para o fim de março.
"Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória", afirmou Haddad, após retornar de reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda segundo o ministro, a taxação vai ser do tipo contribuição e está sujeita à regra da noventena, ou seja, deve entrar em vigor 90 dias após a publicação da MP.
O ministro lembrou que as apostas eletrônicas em jogos esportivos não pagam tributos federais, por isso, a intenção do governo de iniciar a taxação.
Questionado sobre qual será alíquota, Haddad respondeu que a questão ainda está sob análise. "Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles."
Haddad tem reunião nesta terça-feira (14), às 17h, com integrantes do setor. Entre os participantes, estão representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da BETANO, Zap Bet, GaleraBet, VAIDEBET e F12.
No início do mês, o ministro já havia informado que pretendia taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos, para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda.
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