Publicada em 02/03/2023 às 17h01
Instituída por meio de Resolução em 2011, a Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Rondônia dá mais um passo importante: a inauguração de um espaço exclusivo com infraestrutura de pessoal e equipamentos para traçar as políticas de enfrentamento a violência contra a mulher. A sala da Coordenadoria da Mulher, que fica no Fórum Geral César Montenegro, funcionará a partir de sexta-feira, dia 3 de março, após a solenidade, que ocorrerá às 9h.
“A Coordenadoria da Mulher tem uma atuação fundamental para a definição de ações do Tribunal no combate à violência contra a mulher, na articulação com a rede de enfrentamento composta por diversos órgãos, criação de políticas e gerenciamento dos programas existentes no Judiciário”, explicou o desembargador Álvaro Kalix Ferro, à frente da coordenadoria desde a criação.
O magistrado, que atuou anos na vara especializada, relembra os programas de referência do Judiciário rondoniense como o Abraço, Maria nos Distrito, Maria Urgente, Aplicativo de medidas protetivas, dentre outras políticas que informam a população e trazem ferramentas eficientes de cumprimento da Lei Maria da Penha.
No novo espaço, a coordenadoria contará com quatro servidores, uma com assistente jurídica, uma psicóloga, um assistente social e um técnico. Os servidores da área psicossocial têm histórico de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sobretudo com o projeto Abraço, que consiste em inserir os homens apontados como autores de violência em grupos reflexivos com participações obrigatórias, independentemente de outras sanções eventualmente aplicáveis. Dentre os resultados, a não reincidência daqueles que participam integralmente do Projeto, em mais de 10 anos de projeto, com cerca de 3 mil homens inseridos nos grupos reflexivos.
A inauguração do espaço contará com a participação de autoridades parceiras da rede de enfrentamento, tais como Ministério Público, Defensoria, secretarias municipal e estadual de Ação Social, Delegacia da Mulher, dentre outros.
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