Publicada em 14/04/2023 às 11h24
Após impasse com o União Brasil, o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) anunciou nesta quinta-feira (13) que desistiu da relatoria da medida provisória (MP) sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O nome de Boulos tinha sido anunciado na terça-feira (11), durante a instalação da comissão mista para análise da matéria. A relatoria deve ficar com o União Brasil.
Boulos justificou ter aberto mão da relatoria com o entendimento de que “não se podia andar para trás no acordo que se destravou para a instalação das comissões mistas”. O deputado do Psol chegou a assumir a relatoria durante a abertura dos trabalhos e apresentou o cronograma ao colegiado.
Depois disso, o deputado Elmar Nascimento (União-BA), líder do partido na Câmara, acusou o Boulos de romper um acordo que tratava da análise da MP. O parlamentar disse que avaliava, inclusive, a denúncia de Boulos ao Conselho de Ética da Casa.
Com o novo acordo, a relatoria ficará com o deputado Fernando Marangoni (União-SP). Segundo Boulos, houve um mal entendido durante o processo. “Para viabilizar o entendimento de compromisso para que a comissão ande, não serei o relator do Minha Casa, Minha Vida. A relatoria ficará com o União Brasil”, declarou o parlamentar.
Em contrapartida, Boulos seguirá na vice-presidência da comissão e ficará com a relatoria sobre o Programa de Aquisição de Alimentos. Este tema era tratado em uma medida provisória, mas será reenviado para análise do Congresso na forma de um projeto de lei de urgência constitucional.
“O projeto incorporará a proposta de cozinhas solidárias, que a gente atua há muito tempo na linha de combate à fome”, antecipou Boulos.
O governo precisou articular com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças para que, mesmo sem concordar com o atual rito de análise das MPs, fossem abertas as comissões de temas urgentes para a continuidade de políticas públicas e estruturas da atual gestão.
Lira foi contra a volta das comissões mistas, interrompidas de forma excepcional durante a pandemia da Covid-19. Ele pressionava o Senado por mudanças na forma de tramitar MPs, sugerindo estabelecimento de prazo de análise das MPs e que os colegiados respeitassem a proporcionalidade.
imprimir
