Publicada em 13/04/2023 às 15h11
O deputado federal Thiago Flores (MDB) protocolou, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), um requerimento para criação do grupo parlamentar que irá acompanhar as ações propostas pelo grupo de trabalho criado pelo governo federal, na semana passada, após os ataques ocorridos em uma escola de Blumenau. No documento endereçado à Comissão, Thiago Flores relatou os crescentes casos de ataques contra creches, escolas e universidades, que vem ocorrendo desde 2011, e neste ano tomaram proporções absurdas deixando pais, mães, professores e toda uma sociedade em alerta. “Essa comissão, em sua maioria composta por parlamentares atuantes da segurança pública, não pode ficar de fora das ações que serão realizadas. Até porque, precisamos estabelecer uma política de segurança nacional nas escolas eficiente e “para ontem” porque os ataques estão crescendo. O fato de um país como o Brasil não ter uma política assim, já estabelecida, é um retrocesso, então, já que o problema veio à tona, precisamos aniquilar antes que vire mais uma organização criminosa dentro do nosso país”, reforçou o parlamentar.
Um segundo requerimento, proposto pelo parlamentar de Rondônia, convida o Governo Federal e seus representantes a participarem de uma Audiência Pública na Comissão destinada a discutir de que forma serão aplicados os recursos liberados no valor de R$ 150 milhões para estados e municípios implantarem ações de segurança pública. O edital para esse programa foi publicado ontem (12) em diário oficial e receberá propostas até o dia 5 de maio. “Estou vendo os estados e municípios se movimentarem, nas suas condições, para melhorar a segurança nas escolas. Porém, acho que precisamos de mais muito mais. O Governo Federal precisa amparar e criar uma rede de proteção aos nossos jovens e crianças com programas que perdurem e tragam resultados concretos. É muito fácil, agora, todo mundo fazer política com a tragédia e propor ações que não tem condições de serem implantadas, só por fazer! Estamos falando da segurança dos nossos filhos, dos nossos professores e do futuro do nosso país. Não é possível que o dinheiro guardado em um banco tem mais valor do que os nossos alunos¿! É preciso valorizar os profissionais da segurança pública, trazer para o debate as empresas sérias que prestam serviços de vigilância e guarda armada e tudo isso pensado de forma estratégica para que realmente aconteça, e rápido”, enfatizou Thiago Flores.
PROPOSTAS LEGISLATIVAS
Após os ataques ocorridos na última semana, vários parlamentares deram entrada em projetos de lei para garantir mais segurança nas escolas, porém, a tramitação legislativa desses processos passa por análise da Secretaria Geral da Mesa, depois por duas Comissões que analisam o mérito da proposta e por fim, pelas Comissões obrigatórias, no caso a de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. “O trâmite tradicional de um projeto de lei na Câmara é demorado. Não temos tempo para isso! Precisamos usar aquilo que já temos, rapidamente e com estratégia. E de onde vai vir o dinheiro para isso deputado¿! Sempre perguntam! Só que em 2022 o fundo eleitoral disponibilizou mais de 9 bilhões de reais para as campanhas políticas, será que não seria mais importante instituir uma política nacional de segurança nas escolas do que financiar campanhas políticas! Tudo é uma questão de prioridades”, reforçou o deputado federal Thiago Flores.
PLATAFORMA DE DENÚNCIAS
Após o ataque ocorrido em Blumenau, na semana passada, vários estados receberam ameaças e estão movimentando as suas polícias locais para investigar e agir na segurança das instituições de ensino. O Governo Federal disponibilizou um site (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura) onde qualquer cidadão pode denunciar possíveis ataques, além disso, a orientação é que as pessoas “não deem ibope” para as cenas violentas repassando, assistindo e curtindo nas redes sociais, isso estaria fazendo as plataformas mostrarem mais conteúdos relacionados a violência e trazendo “bônus” aos envolvidos e praticantes dos crimes.
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