Publicada em 06/04/2023 às 10h52
Deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) apresenta projeto de lei para a implantação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar, em articulação com os Municípios, denominado Sistema Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SAVE).
Com o objetivo de produzir estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar, o SAVE atuará na sistematização e divulgação de medidas e soluções eficazes no combate à violência nas escolas, promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz, assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento, e na prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.
O SAVE será operado em solução de informática que viabilize a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio eletrônico, sítios na rede mundial de computadores (internet) e outras mídias. Além disso, o Poder Executivo ficará responsável em instalar, no âmbito do SAVE, número de telefone de acesso gratuito a qualquer localidade do País, para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de ocorrência.
O deputado Pedro Fernandes destaca que o SAVE será um importante instrumento para combater a violência escolar, garantindo um ambiente seguro e saudável para os estudantes e profissionais da educação. "A violência nas escolas é um problema sério e precisa ser enfrentado com medidas efetivas. Com o SAVE, poderemos mapear as ocorrências de violência e adotar soluções eficazes para combater este mal", ressalta o deputado.
Além disso, o deputado declara apoio aos projetos em tramitação na Casa que visam à segurança escolar, como o projeto do deputado Alan Queiros (Podemos) que institui a obrigatoriedade do policiamento ostensivo nas imediações das instituições de ensino, o projeto do deputado Cassio Gois (PSD), que visa a implantação de detectores de metais em todas as escolas, e o projeto do deputado Delegado Camargo (Republicanos), que coloca policiais dentro das escolas para garantir a segurança. "Todo projeto que vá de encontro a ter mais segurança nas escolas terá meu total apoio", afirma.
Com a implantação do SAVE e a aprovação de projetos que visam à segurança escolar, o deputado Pedro Fernandes acredita que será possível criar um ambiente mais seguro e saudável para os estudantes e profissionais da educação.
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