Publicada em 06/04/2023 às 08h41
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil catarinense informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.
"O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem", informou Dino em entrevista no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente e outros ministros. As rondas escolares correspondem ao policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar ou Guardas Civis nas portas e arredores de unidades escolares e creches, como forma de reforçar a segurança pública nesses locais, que concentram grande circulação de crianças e adolescentes.
Outra medida da pasta é intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas. De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais passarão a monitorar exclusivamente esse tipo de crime, a partir de uma central da da Divisão de Operações Integradas (Diop), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, em apoio direto às polícias estaduais. Até então, eram 10 policiais envolvidos neste trabalho.
No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O adolescente responsável pelo ataque foi apreendido.
Grupo de trabalho
Um grupo de trabalho interministerial também será criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob coordenação do Ministério da Educação. Segundo o titular da pasta, Camilo Santana, o grupo envolverá ainda os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência.
"Esse decreto criando esse grupo de trabalho [é para que] possamos ouvir os secretários de educação, prefeitos, especialistas, e a gente poder construir políticas de prevenção à violência nas escolas, que possam garantir não só prevenção, mas ações imediatas e concretas", afirmou Santana. Ele disse que entrou em contato com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prestando solidariedade e colocando à estrutura do governo federal no caso.
Com duração inicial de 90 dias, o grupo deverá propor medidas diversas, incluindo eventual edição de decretos e projetos de lei de enfrentamento a esses crimes. Um dos focos poderá ser mecanismos de regulação da internet, onde proliferam grupos de ódio que estimulam esse tipo de atentado.
"No Brasil, nós temos uma intensificação nos últimos anos e aí, obviamente, na medida em que há a intensificação da violência, é preciso ampliar as medidas públicas e privadas que deem conta dessas tragédias, como esta terrível, infelizmente, que vimos hoje em Blumenau", destacou Dino.
Cultura de paz
O ministro da Justiça ainda defendeu o envolvimento de meios de comunicação e entidades privadas e da sociedade civil em uma grande mobilização nacional em favor da cultura de paz, que inclua, por exemplo, a adoção de protocolos em casos como esse, para se evitar uma exposição excessiva dos autores desse tipo de atentado, que buscam justamente os holofotes.
"Precisamos de regulações governamentais, em nível de decretos, projetos de lei, mas nós precisamos também da chamada autorregulação, protocolos. Eu, particularmente, acho que uma mega divulgação de exposição, cartas, documentos, e-mails e imagens acabam estimulando que outras pessoas repitam esse procedimento, porque funciona como uma espécie de gatilho", observou.
Durante um evento com governadores no Palácio do Planalto, o presidente Lula falou novamente sobre o assunto e chegou a pedir um minuto de silêncio aos presidentes em homenagem às vítimas e suas famílias.
"Não tem palavra para consolar a família, quem perdeu parente sabe que não existe palavra. Mas era importante um gesto nosso, de pé, fazer um minuto de silêncio, em homenagem aos familiares dessas crianças que foram vítimas dessa barbaridade", disse o presidente.
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