Publicada em 27/04/2023 às 10h24
Durante a agenda em Brasília (DF), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) esteve em reunião na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em pauta, a expansão da extensão de rede móvel em distritos de Porto Velho que sentem diariamente a necessidade de cobertura e inclusão digital.
Defendendo a demanda, a parlamentar fez questão de lembrar que Porto Velho é um município grande em extensão territorial e, que, alguns deles, superam os 350 quilômetros do Distrito-Sede. “Eles ficam muito isolados e, é na região Ponta do Abunã, por exemplo, que existe maior necessidade por não terem nenhuma rede de celular. Muitos vivem e pedem este ‘olhar’ especial para sanar esta dificuldade”, observou Ieda Chaves.
A recepção ficou sob a responsabilidade de Dagma Caixeta, chefe da Assessoria de Relações Institucionais (ARI) da Anatel. De acordo com ela, o começo foi da necessidade de continuidade de telefonia fixa para que os usuários não fiquem desassistidos. “Só que o tempo passou e, descobriu-se que, a móvel e internet banda larga são grandes necessidades da população brasileira. Este serviço é prestado em regime privado, onde a liberdade é a regra”, contextualizou.
Dagma ainda apresentou informações relevantes sobre a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações e Universalização da telefonia fixa no Brasil. Entre eles, de algumas regiões (distritos) menores como, por exemplo, Extrema (Telefônica) e União Bandeirantes, pelas operadoras. “Hoje, a gente já dá a expectativa: é certeza que até 2028 chega e se não chegar, os fiscais estarão em campo e elas poderão ser multadas”, detalhou a chefe.
Atendimento
Apesar do edital em andamento, as localidades foram reconhecidas pelo Censo Demográfico (2010) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por falta de novos dados, os interesses da população residente nos distritos de Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã devem ser contemplados futuramente.
“Para terem noção, até 2029 vamos cobrir todas as BRs, o que é uma dificuldade técnica muito grande, pois as extensões dessas rodovias são muito grandes. (...) Lembro ainda que, a Anatel está com o planejamento estratégico de levar conectividade às pessoas, inclusive nas áreas rurais”, contribuiu o integrante da ARI, Bernardo Fernandes Corrêa.
Compromisso
Dogma assumiu o compromisso de visitar, brevemente, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) para uma visita institucional com os parlamentares, considerados por ela, como importantes interlocutores da Anatel. O encontro ocorreu na sede do Poder Legislativo de São Paulo, a Alesp. “Essa aproximação institucional é fundamental para o bom relacionamento entre os órgãos”, reiterou.
Houve um compromisso dos parlamentares em apresentar um relatório de demandas, principalmente no que diz respeito aos números populacionais e facilitação do acesso de empresas regionalizadas com a apresentação de Lei que proporcione o serviço.
Expectativa
Por fim, a deputada estadual Ieda Chaves lembrou que dar oportunidade às pessoas de se sentirem incluídas digitalmente é importante. “A internet contribui com o desenvolvimento econômico, criação de empregos, potencializar negócios e investimentos. Além disso, favorece e amplia os serviços básicos nas áreas de educação, saúde, segurança, entre outros”, concluiu.
Registros
A reunião foi acompanhada pelo secretário geral de Governo (SGG) da Prefeitura de Porto Velho, Fabrício Jurado, pelos deputados federais Maurício Carvalho (União) e Cristiane Lopes (União), do secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da capital (Semagric), Carlos Magno e pelo presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Márcio Pacele, além dos seus pares, Carlos Damasceno, Isaque Machado e Gilberto Jacaré.
Serviço
A equipe da Anatel lembrou que, em 2021, foi feito um Leilão do 5G, com compromissos.