Publicada em 12/04/2023 às 08h40
O deputado Laerte Gomes (PSD) encaminhou requerimento à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado, da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) solicitando, em regime de urgência, um estudo de viabilidade técnica, visando a instituição de um Plano Estratégico de Segurança nas Escolas, voltado para atender a rede pública estadual de ensino.
“Na verdade, em março de 2019, já focado na minha preocupação particular com a insegurança nas escolas, apresentei na Assembleia Legislativa, a propositura que sugeria a criação desse Plano Estratégico de Segurança nas instituições de ensino. Em decorrências dos últimos e trágicos acontecimentos, volto a reforçar essa reivindicação ao Governo Estadual, para garantirmos a segurança dos nossos alunos e consequentemente, a tranquilidade de todos os pais e familiares que confiam às escolas uma boa parte da vida de seus filhos dentro dessas instituições”, argumentou o parlamentar.
Segundo o deputado, o terrorismo doméstico é uma realidade no Brasil. Ele citou o ocorrido em uma escola da cidade de Suzano, interior de São Paulo, onde oito pessoas, entre alunos e funcionários, perderam suas vidas durante um ataque premeditado por dois ex-alunos da instituição.
“E na última semana, acompanhamos mais uma tragédia, dessa vez em uma creche, onde quatro crianças também foram vítimas de uma violência absurda que deixará marcas eternas na vida de muitas outras crianças que presenciaram cenas de terror e na vida dos familiares que perderam suas crianças. Infelizmente, isso fortalece ainda mais, a urgência de garantirmos segurança dentro das escolas e creches públicas, principais alvos desses criminosos”, ressaltou Laerte Gomes.
De acordo com o deputado, em alguns casos, como atitude alternativa e de emergência, o processo de militarização dos estabelecimentos de ensino tem sido uma opção.
“Certamente, esse modelo não resolve, de todo, o problema de insegurança nas escolas. Enquanto se contabiliza novas ocorrências infracionais no interior das escolas, as facções agora são ameaças reais, principalmente nas periferias. É melhor prevenir do que remediar, com ações concretas e eficazes”, destacou Laerte.
A proposta apresentada pelo parlamentar, prevê que, policiais militares da reserva, sejam especialmente convocados e integrados a um determinado comando de policiamento, com a missão específica de garantir a segurança interna nos estabelecimentos de ensino.
“Dessa forma, visando a eficácia deste Programa Estratégico de Segurança nas Escolas, no entendimento é que, antes dos agentes entrarem em ação, que estes policiais militares, sejam submetidos a um novo processo de requalificação profissional, de exames psicológicos, exames toxicológicos e que, efetivamente, sejam aproveitados aqueles que, após a aposentadoria não estejam respondendo a processo criminal”, finalizou o deputado Laerte Gomes.
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