Publicada em 07/04/2023 às 10h19
Na manhã da última quarta-feira, a Administração Superior do MPRO convocou reunião com os Promotores de Justiça que coordenam os Grupos de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação (GAEINF), da Segurança Pública (GAESP), de Crimes Cibernéticos e Contra o Crime Organizado, para tratar de assuntos relacionados à segurança nas escolas do estado.
Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar.
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, abriu a reunião virtual, destacando que o momento é de alerta diante do fato ocorrido em uma creche em Santa Catarina e de outros ataques recentes no país. O Procurador-Geral de Justiça deixou claro que não se trata de alarmar a população, mas que os poderes constituídos devem trabalhar com planejamento de ações preventivas à violência nas redes pública e particular de ensino.
A Promotora de Justiça Coordenadora do GAEINF, Tânia Garcia, pontuou que a motivação do encontro foi compartilhar informações e definir ações integradas de curto, médio e longo prazo para prevenir e enfrentar as situações de risco no ambiente escolar.
O Promotor de Justiça Tiago Cadore, Coordenador do GAESP, enfatizou a importância da definição de protocolos de intervenção para a atuação de cada instituição diante de situações de ataques violentos.
O Secretário de Estado de Segurança Pública, Tenente-Coronel Felipe Bernardo Vital, afirmou que toda a força policial, especialmente os serviços de inteligência, estão mobilizados para monitorar e prevenir possíveis ataques violentos nas escolas rondonienses.
A Secretária-Adjunta de Educação, Débora Raposo, informou que o Governo instituiu o Programa #EducaçãoDePaz, de iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com diversos órgãos estaduais, objetivando criar uma rede de proteção nas escolas e desenvolver uma cultura de paz, visando à prevenção da violência nas unidades escolares. O Chefe do Centro de Inteligência da PM, Coronel PM Washington Soares Francisco, destacou o monitoramento que obtém informações estratégicas para intervenções preventivas.
A Juíza de Direito Juliana Paula enfatizou a responsabilidade de cada instituição diante de um momento tão delicado, destacando a necessidade de serem pensadas estratégias urgentes e permanentes, colocando a Justiça Restaurativa mais uma vez à disposição da comunidade escolar, sendo certa a necessidade de reavaliação das relações, inviável o recorte das situações de violência e imperiosa a necessidade de ampliar o diálogo para todas as dimensões envolvidas, lembrando que os conflitos e a violência decorrem de necessidades não atendidas.
Após o pronunciamento de todos os integrantes, as instituições e órgãos participantes definiram, por sugestão da Seduc, pela criação do Comitê Estadual por uma Cultura de Paz nas Escolas. A partir desse Comitê, serão criadas 18 Comissões da Paz distribuídas nos municípios sedes das Coordenadorias Regionais de Educação, os quais irão operacionalizar a política estabelecida pelo Comitê Estadual.
O Ministério Público e todas as instituições presentes advertem os pais a redobrarem a vigilância dos conteúdos acessados e publicados nas redes sociais por seus filhos, bem como reforçam a importância de a imprensa e todos os usuários de redes sociais não propagarem conteúdos relacionados a episódios violentos em ambientes escolares.
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