Publicada em 14/04/2023 às 16h23
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia recebeu nesta sexta-feira (14/4) Celso Sacksida Valladão e Marcelo Lima de Oliveira como novos integrantes. A cerimônia de posse dos Procuradores de Justiça, realizada na sede do MPRO, em Porto Velho, marca o fortalecimento da Instituição em sua atuação no segundo grau de jurisdição.
A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, tendo sido prestigiada, em formatos presencial e virtual, por membros do Poder Judiciário, Executivo e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO).
Os empossandos assumiram formalmente o cargo, após cumprirem o rito de investidura - compromisso em juramento e assinatura do termo de posse -, conduzido pelo secretário do Colégio, Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar. Após, receberam a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Púbico de Rondônia – Grau Grã Cruz.
Representando o órgão colegiado, o Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar deu as boas-vindas aos novos integrantes, citando o elevado nível técnico dos Membros que chegam ao segundo grau. Héverton Aguiar pontuou a competente atuação de Marcelo Lima no exercício de suas funções na Promotoria da Infância por mais de uma década e, ainda, a contribuição legada à defesa do MP brasileiro, quando esteve à frente de entidade associativa do Ministério Público rondoniense.
Ao referir-se a Celso Sacksida, sublinhou a acuidade e profundidade com que o colega sempre se debruçou sobre as causas em que atuou ao longo da carreira. “O Colégio de Procuradores recebe hoje dois grandes talentos, nobres membros que, em razão do brilhantismo de seu desempenho, chegam prontos para o trabalho na segunda instância. Sejam bem-vindos. Nosso desejo é de que nunca deixem de bater em seus peitos o coração de um Promotor de Justiça”, afirmou.
O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, salientou o momento simbólico de renovação para o Colégio com a posse dos novos Procuradores. O dirigente fez um retrospecto da vida ministerial dos empossados, ressaltando o merecimento à ascensão ao nível mais elevado da carreira do MPRO. “O momento de hoje é a coroação de uma carreira, de um trabalho, de uma vida dedicada à Instituição. Tê-los para a troca de experiência e, principalmente, enriquecendo este Colegiado é uma honra para nós”.
Falando em nome dos empossados, o Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira agradeceu familiares e colegas e reiterou que assume o cargo com ânimo renovado e com grande senso de responsabilidade para lutar pelo ideal de uma sociedade livre, justa e solidária.
Em seu discurso, o novo integrante do Colégio retrocedeu à década de 90, período em que ele e Celso Sacksida ingressaram no Ministério Público. Na ocasião, lembrou que a vitalidade e ímpeto, próprias da idade, os levavam a um perfil de atuação diferente do exercido atualmente. A esse respeito, mencionou o desempenho de Membros do MP que atuavam no combate à eventual inoperância de gestores no interior do Estado e discorreu sobre o contexto da então jovem Constituição de 88, quando o Ministério Público ainda buscava se adequar às suas funções, procurando estabelecer limites de sua participação na efetivação das políticas públicas.
“Hoje, somos empossados como Procuradores de Justiça, dupla e honrosa missão. De um lado, sermos representantes - os que defendem a Justiça na segunda instância -, e, se já não seremos, de regra, aqueles que a promovem em um primeiro momento, teremos o dever de defendê-la nos tribunais. De outro, agora procuradores, teremos a corresponsabilidade de estabelecermos as diretrizes de atuação de todos os membros, da própria instituição, devolver a ela toda nossa experiência de vida pessoal, profissional, com o serviço prestado à sociedade de Rondônia”, disse.
Fazendo referência à obra do poeta Thiago de Mello, Marcelo Lima finalizou afirmando não ter à frente um novo caminho na busca da efetivação da Justiça, mas apenas uma nova forma de caminhar, agora como Procurador. “Faremos nosso melhor”, destacou.
Encerramento - Ao encerrar a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, destacou o percurso profissional dos novos procuradores, sublinhando a certeza de continuidade da competente e aguerrida atuação de ambos em defesa da população, agora no segundo grau. “Vossas excelências acumulam quase 30 anos de carreira. São Membros bastante experimentados, com atuações em várias áreas e em todas as regiões do Estado. É um ganho para o MP rondoniense a chegada dos dois ao Colégio de Procuradores de Justiça, com novas formas de pensar, novas perspectivas, que acrescentarão no debate do colegiado e na atuação em defesa da sociedade rondoniense. Sejam felizes!”, afirmou.
Participaram da solenidade de posse os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia Gilberto Barbosa Batista dos Santos e Jorge Luiz dos Santos Leal; o Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, entre Membros, servidores e familiares dos empossados.
Trajetórias – Oriundo do VII Concurso da Carreira do MPRO, Celso Sacksida Valladão ingressou na instituição em 1994, tendo atuado nas comarcas de Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Porto Velho. Na capital, exerceu suas funções ministeriais em diversas Promotorias de Justiça, tendo passagens expressivas e longevas na Promotoria do Júri e Promotorias Criminais. Em 2006, desempenhou a função de coordenador da 8ª Promotoria de Justiça – Casa da Cidadania.
Marcelo Lima de Oliveira foi aprovado no X Concurso do MPRO, em 1996. Foi lotado nas comarcas de Cerejeiras, Presidente Médici, Vilhena e Ji-Paraná, para então assumir suas funções em Porto Velho, em 2002. Teve uma atuação combativa na Promotoria de Justiça da Infância e Educação, no período de 2006 a 2019.
Foi Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia por três biênios (2007-2009; 2009 -2011 e 2012-2013). Também exerceu o cargo de tesoureiro da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), no período de 2014 a 2018. Desde 2021, é diretor da Escola Superior do Ministério Público.
Os novos Procuradores Celso Sacksida e Marcelo Lima ocuparão a 1ª e 2ª titularidades da 5ª Procuradoria de Justiça.
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