Publicada em 04/04/2023 às 12h55
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Direitos Humanos, Núcleo de Análises Técnicas (NAT), vinculado ao Centro de Apoio Unificado (CAOPUNI), em parceria com o Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), iniciou na última segunda-feira (3/4), a Oficina Metodológica: Censo de Migrantes em Situação de Rua, realizada nas dependências da Escola Superior do Ministério Público (ESMPRO).
A ação de extensão tem por objetivo capacitar os estudantes que atuarão no projeto, idealizado pela Promotora de Justiça, com atuação na Promotoria dos Direitos Humanos, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, que recentemente tratou do tema no Mestrado interinstitucional.
A proposta do projeto é gerar dados sobre a população migrante de origem venezuelana, em especial, aquela que está em situação de rua. A oficina também abriu espaço para o debate entre os participantes e a promoção de discussão e reflexão sobre o acolhimento desses migrantes no município de Porto Velho.
Em sua fala de abertura da Oficina, a Promotora de Justiça explicou que no âmbito do governo federal existem políticas públicas como a operação acolhida e a busca de interiorização mais humana dessas populações, que procuram o Brasil em busca de refúgio, em razão de calamidades ambientais e políticas em seus países de origem.
Assim, cabe ao Município de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASF), disponibilizar equipamentos e políticas públicas para atender essa população e facilitar o seu acesso. Daí a necessidade de realizar censo para identificar essas pessoas e fazer com que os benefícios disponíveis cheguem até elas, além de integrá-las no mercado de trabalho.
A capacitação segue até dia 5 de abril e contará com palestras sobre o contexto da migração venezuelana e oficinas com os temas: Conhecendo a situação dos migrantes de origem venezuelana em Porto Velho; Aspectos linguísticos e de comunicação junto à população migrante; aspectos metodológicos da pesquisa tipo survey e, por último; testando a aplicação do Censo de Migrantes em Situação de Rua do MPRO.
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