Publicada em 06/04/2023 às 14h07
O monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de sua área técnica, nos procedimentos referentes à execução do contrato de parceria público-privada (PPP) estabelecido pela Administração Estadual, com vistas à construção da nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO), foi assunto de reunião nesta semana na sede da Corte de Contas.
Conduzida por representantes da Secretaria-Geral do Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas, com a participação ainda de assessor do Gabinete do Conselheiro Relator Jailson Viana de Almeida, relator do processo, a reunião contou com a presença de gestores da própria PGE, do Gabinete da Casa Civil, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e das Superintendências de Gestão dos Gastos Públicos (Sugesp) e de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e da Governadoria.
O encontro serviu para o corpo técnico do Tribunal intensificar o diálogo com os gestores estaduais, visando, desse modo, superar entraves administrativos e burocráticos relativos à fiscalização dos contratos assinados, além de levantar questões a respeito do andamento dos procedimentos do início da execução da obra.
Na oportunidade, foi lembrado que o TCE acompanha o procedimento de construção do projeto em todas as suas fases, inclusive a elaboração e até a atual execução do contrato de PPP, cujo objeto permitirá a construção de uma única estrutura física destinada à Procuradoria, que atualmente ocupa estruturas desagregadas no Palácio Rio Madeira, sede do Governo do Estado.
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