Publicada em 20/05/2023 às 09h38
A coalizão de governo da Alemanha concluiu um acordo para reformar a atual lei de cidadania no país, de acordo com a mídia alemã. O projeto de lei costurado pela ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, visa simplificar e agilizar significativamente o processo de obtenção do passaporte alemão.
Segundo reportagem do jornal Süddeutsche Zeitung, o prazo mínimo para que migrantes que vivem no país tenham direito a pedir cidadania deve ser reduzido dos atuais oito anos para cinco anos.
"Queremos que as pessoas que se tornaram parte de nossa sociedade também possam ajudar a moldar democraticamente nosso país", disse Faeser ao periódico. "Isto é também crucial para atrair os trabalhadores qualificados de que precisamos urgentemente", acrescentou.
Em casos comprovados de "desempenho excepcional" de integração ao país, como bons conhecimentos linguísticos, prestação de serviços voluntários para a sociedade ou performance destacada no trabalho, a naturalização será possível já após três anos de moradia na Alemanha.
Filhos de pais estrangeiros nascidos na Alemanha também deverão poder se tornar alemães mais rapidamente. A condição: que um dos pais viva há cinco anos legalmente no país. Atualmente, isso só é possível após oito anos.
De acordo com o periódico alemão, idosos com mais de 67 anos serão isentos do teste escrito de comprovação de domínio do idioma alemão durante o processo para obtenção do passaporte. Em vez disso, poderão ter o domínio da língua atestado por meio de prova oral.
Possibilidade de dupla cidadania
Uma das principais mudanças previstas é o fim da exigência da renúncia da cidadania anterior para se obter o passaporte alemão. De acordo com o Süddeutsche Zeitung, o texto do projeto de lei constata que esse princípio legal não corresponde mais à prática cotidiana, já que há anos a maioria das naturalizações ocorre atualmente sem que as pessoas precisem abrir mão de outras nacionalidades, devido a uma série de exceções à regra.
O líder da bancada parlamentar do Partido Social-Democrata (SPD), Dirk Wiese, disse ao jornal Rheinische Post que um acordo está próximo. "Detalhes importantes já foram praticamente esclarecidos", afirmou. Segundo ele, devem ser excluídas do direito de naturalização pessoas que comprovadamente cometeram crimes antissemitas, racistas, xenófobos ou desumanos.
"Só pode obter a cidadania quem respeita o nosso sistema de valores", disse o deputado, especialista em política interna.
A reforma da lei de cidadania está prevista no contrato de coalizão firmado no final de 2021 pelos partidos que integram a atual aliança de governo, formada por social-democratas, verdes e liberais.
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