Publicada em 10/05/2023 às 11h48
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) retirou, na manhã desta quarta-feira (10), as grades metálicas que ficavam em frente ao Palácio do Planalto. A remoção ocorre cerca de 10 anos após a instalação.
As cercas metálicas foram colocadas em torno do palácio e da sede do Supremo Tribunal Federal em 2013, durante protestos contra o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A alegação era de necessidade de reforço da segurança. À ocasião, manifestantes chegaram a subir no teto do Congresso Nacional.
Interlocutores do governo ouvidos pela TV Globo pelo g1 afirmam que a ordem para retirada partiu do próprio presidente Lula. A reportagem questionou o GSI sobre a medida, mas não recebeu resposta até a última atualização deste texto.
MPF pediu retirada
Em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a acionar a Justiça para determinar a retirada das grades. Segundo o órgão, as estruturas acarretavam "violação ao Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) e ao projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer".
O MPF citava um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que apontava ser proibido o cercamento de áreas tombadas, como os prédios do Palácio do Planalto, do STF, e do Palácio da Alvorada, que também foi rodeado por grades.
A ação, no entanto, foi rejeitada pela Justiça. Em sentença de 2020, a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura entendeu que, apesar das restrições impostas pelo tombamento, questões práticas de proteção do palácio e de quem lá circula são mais urgentes.
"O fato é que razões de ordem prática – no que toca à preservação da integridade física das pessoas que ali trabalham, ou mesmo moram, como é o caso do Palácio da Alvorada –, bem como a fim de garantir-se a proteção ao patrimônio histórico, justificam a necessidade de manutenção das cercas metálicas instaladas ao redor desses edifícios, especialmente devido ao crescente açodamento da política nacional e suas inevitáveis implicações nos diversos grupos de interesses da sociedade brasileira, que, comumente comparecem diante desses palácios e praças para manifestar apoio ou repúdio a determinada questão política, sendo do conhecimento geral que em várias oportunidades houve enfrentamento entre os grupos antagonistas, enfrentamento das forças de segurança e tentativa de invasão, pichação ou depredação dos prédios", diz.
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