Publicada em 01/05/2023 às 10h20
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) pediu à Justiça que condene Jair Bolsonaro a pagar uma multa de R$ 30 milhões por violação dos direitos das crianças durante a campanha eleitoral de 2022.
A promotora Lúcia Helena Barbosa Brasileiro dos Passos, que assinou o pedido, cita o caso em que Jair Bolsonaro disse ter “pintado um clima” entre ele e uma menina de 14 anos durante um de seus vários momentos de ociosidade com sua moto.
Ela também lembra de situações em que Bolsonaro usou ilegalmente a imagem de crianças e as estimulou a reproduzirem gestos violentos.
Caso haja a condenação, os R$ 30 milhões pagos de multa por Jair Bolsonaro deverão ser destinados ao Fundo da Infância e da Adolescência do Distrito Federal, algo parecido de âmbito nacional ou a projetos que promovam os direitos das crianças e adolescentes.
Em outubro de 2022, quando estava disputando o segundo turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro falou em uma entrevista que conheceu uma menina venezuelana de 14 anos que, segundo a mente pervertida dele, se prostituía e que “pintou um clima”.
“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se não me engano, de moto. Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três ou quatro, bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, numa comunidade. Vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei: ‘Posso entrar na tua casa?’ Entrei”, disse Bolsonaro.
Em seguida, Jair Bolsonaro falou que as meninas de 14 anos estavam se arrumando para “ganhar a vida”.
Para o MPDF, “a expressão ‘pintou um clima’, utilizada pelo Chefe de Estado, reforça o estigma da menina vulnerável disponível para serviços sexuais, o que deve ser rechaçado e extirpado do imaginário da sociedade brasileira, sobretudo de expressões empregadas por agentes e autoridades públicas”.
O ex-presidente também estigmatizou “migrantes periféricas em situação de vulnerabilidade” e expôs as meninas “a situações vexatórias e/ou de risco, diante da insinuação de que estariam disponíveis para programas ou encontros com finalidade sexual”.
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