Publicada em 19/05/2023 às 08h04
“PERDEU, MANÉ!”! NOSSA LIBERDADE ESTÁ SE ESVAINDO EM FATIAS. JÁ CHEGAMOS NA ÚLTIMA?
Alegoria, apenas. Uma historinha para se refletir. O Brasil, aquele que sonha com uma terra livre de corrupção, que tenha uma educação de qualidade, sem ideologia nas salas de aula; aquele em que o bandido é bandido e o decente é o decente; aquele em que se pensa antes na Pátria do que nas benesses de alguns, este Brasil andava pelas ruas, cabeça em pé, imaginando um futuro melhor. De repente, surgem figuras poderosas, as mais poderosas entre todos os poderosos e jogam o Brasil ao chão. Um deles fala, então, ao ouvido do caído: “Perdeu, Mané!” É uma ficção que se pode imaginar em que Nação do sul da América do Sul isso estaria ocorrendo. Houve uma época, não tão distante, que a bandidagem e a ladroagem chegaram a temer, depois de tantas décadas a fio, muitos deles vivendo impunes, qual ratazanas, corroendo os cofres públicos.
Quando ninguém mais acreditava, apareceu um grupo de gente corajosa, para enfrentar esse ninho, essa rataria (para quem não sabe, é o coletivo de ratos!), jogando parte dela na cadeia e devolvendo à sua gente alguns bilhões do dinheiro roubado. Foi apenas um sonho de verão. Como escreveria Shakespeare. Depois de chegar a tantos poderosos, os corajosos entraram numa fria: eram os heróis, mas viraram bandidos. Pisaram em terreno que não poderiam ter pisado.
E foi assim que a inversão de valores tomou conta desta terra que, em tempos bastante próximos, prometia uma lavada geral no crime e na bandidagem. Lava mãos, covardia, rabo preso, preocupação apenas com o próprio umbigo, ajudaram a incentivar os que realmente mandam e tomaram conta do Brasil caído. Como dizia o pensador Friedrich Hayeck, “a liberdade não se perde de uma vez, mas sim em fatias!”. Estamos nós chegando à última fatia?
PRIMEIRO FOI DALLAGNOL. NA “LINHA SUCESSÓRIA” DA CASSAÇÃO, VIRÃO SÉRGIO MORO E JAIR BOLSONARO?
Protestos, discursos pesados, críticas duras: tudo isso está ocorrendo desde a decisão do TSE de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol, o homem dos 347 mil votos e que recebeu o maior número deles, na última eleição, como representante do seu Estado na Câmara Federal. Fez essa votação expressiva no Paraná, a terra que sediou a Lava Jato, aquela liderada pelo próprio Dallagnol e outros colegas seus, com aval do então juiz Sérgio Moro. A decisão da última instância da Justiça Eleitoral, tomada em tempo recorde e com parâmetros que têm recebido duríssimas críticas, desde advogados principiantes a até alguns dos nomes mais renomados do Judiciário nacional, deixaria o país perplexo, se ele ainda tivesse alguma coragem para enfrentar perplexidades. Há um claro sentimento de que, fosse de outra linha ideológica e não tivesse peitado alguns dos poderosos que hoje dominam o país, Dallagnol jamais teria sido cassado. É claro que vem mais por aí. O próximo na lamentável linha sucessória da cassação seria o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro? E o alvo principal, Jair Bolsonaro? Será que a hora deles vai chegar? Infelizmente, é isso que está acontecendo no Brasil, onde opositor é tratado como inimigo e onde decisões judiciais têm atingido principalmente só um dos lados dos confrontos políticos. Lamentável.
ROCHA SAI DO DISCURSO E PARTE PARA A PRÁTICA: VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E TÉCNICOS É EXEMPLO CLARO DISSO
Seria uma enorme injustiça não se reconhecer o grande esforço que o governo Marcos Rocha está fazendo para valorizar o pessoal do sistema estadual de Educação. Várias conquistas foram registradas no mandato anterior e, agora, no segundo mandato, continuam sendo registradas como avanços muito positivos. Nesta semana, Rocha anunciou um aumento salarial de quase 15 por cento para todos os professores. Com apoio total da Assembleia Legislativa, conseguiu aprovou o mesmo percentual para os técnicos, a partir deste mês de maio. É a transformação em realidade do antigo discurso, que os setores de Educação, Saúde e Segurança são prioridades em qualquer governo. Rocha tem conseguido, graças a um governo enxuto, com grandes cuidados com o dinheiro público, investir pesado não só nestas áreas, mas também em obras de peso em praticamente todas as cidades. Não se pode ignorar também a mudança positiva na área social, onde milhares de famílias carentes têm sido atendidas. Todos os governos merecem críticas e este também, tanto por erros quanto por omissões. Mas quando há acertos, como os que se registram em diferentes áreas, seria o cúmulo da injustiça não se registrar como questões das mais positivas.
CONFÚCIO E MDB INDICAM - E O GOVERNO LULA ACATA – NOME DO NOVO COMANDANTE DO INCRA NO ESTADO
Em meio a risco de novos confrontos em áreas rurais e terras indígenas, o Incra de Rondônia tem um novo superintendente. O escolhido foi Flávio Ribeiro. O que se esperava – e era um desejo do PT rondoniense – que o indicado fosse o três vezes deputado federal Anselmo de Jesus, ainda um nome forte no Estado. Pai da deputada estadual Cláudia de Jesus, única petista eleita, Anselmo é ainda um dos nomes mais respeitados do petismo estadual. Contudo, quem conseguiu nomear o novo chefe do Incra em Rondônia foi o senador Confúcio Moura, único dos onze membros da bancada federal do Estado no Congresso Nacional, que apoia o governo do presidente Lula. E que tem estado muito perto do Presidente. Confúcio, recorde-se, foi o único rondoniense na comitiva presidencial à China, recentemente. Ribeiro assume também com o apoio do MDB regional, partido presidido pelo deputado federal Lúcio Mosquini. No PT, não há comentários sobre o assunto. Um membro importante do partido, cujo nome fica nos bastidores, chegou a afirmar que não conhece pessoalmente o indicado. Ribeiro assume com grandes problemas pela frente, no importante órgão que cuida da reforma agrária. Um deles é encontrar caminhos para diminuir os conflitos agrários que têm ocorrido no Estado e que, só no ano passado, causaram onze mortes. Os números estão num estudo apresentado dias atrás pela Pastoral da Terra, braço da Igreja Católica, de viés esquerdista, que atua em Rondônia e em todo o país.
OPOSIÇÃO TEM APOIO DA BANCADA DO AGRO PARA CRIAR CPI DO MST. BOLSONARISTAS OCUPAM PRESIDÊNCIA E RELATORIA
Por falar em invasões, a abertura da CPI do MST foi uma derrota para o governo federal e para o movimento, que só em abril, invadiram nada menos do que onze propriedades no país, mobilizando algo em torno de 90 mil famílias ditas sem terra, espalhadas em dezenas de acampamentos em todas as regiões, incluindo Rondônia. Entre os alvos das ações dos militantes estão fazendas, áreas públicas e prédios da Embrapa e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O problema se torna maior ainda para este tipo de grupo, porque dois bolsonaristas de primeira hora, o deputado federal Tenente Coronel Zuco (presidente) e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales (relator) terão os dois mais importantes postos na CPI. A oposição se mobilizou com toda a sua força, reforçada principalmente pela bancada do agronegócio, uma das mais fortes no Parlamento, para investigar de onde vem todo o dinheiro que banca os acampamentos e invasões e sobre a ligação do MST e outros movimentos com o governo Lula. Os governistas tentaram, de todas as formas, impedir que Ricardo Salles ficasse com a relatoria da CPI, mas não tiveram força suficiente par isso. As convocações para depoimentos na Comissão de Inquérito começam na semana que vem.
UM MILHÃO E MEIO DE REFEIÇÕES SERVIDAS, MAIS DE 18 MILHÕES DE REAIS INVESTIDOS. O PROGRAMA PRATO FÁCIL É SUCESSO NA ÁREA SOCIAL
Os números são superlativos: 1 milhão e meio de refeições servidas em dois anos; 750 mil por ano; 62.500 por mês; mais de 2.400 a cada dia, dos seis dias da semana em que o atendimento é feito. Os dados, claro, se referem a um dos programas de maior sucesso, implantado na área social, pelo governo rondoniense, via Secretaria de Ação Social. Já são 38 restaurantes cadastrados e este número aumenta cada vez mais. Para cada refeição, o beneficiado paga apenas 2 reais, preço de um cafezinho e o governo banca os outros 12. Numa matemática simples, o programa Prato Fácil, que alimenta tanta gente entre os rondonienses que mais precisam, já investiu, nos 24 meses de funcionamento, algo em torno de 18 milhões de reais. O governador Marcos Rocha não tem poupado elogios ao programa. A primeira dama e secretária Luana Rocha, que tem criado uma série de projetos sociais que estão tendo resultados muito positivos, avisa: “O Prato Fácil é um programa que tem dado muito certo. Vamos continuar aperfeiçoando. A meta é atender cada vez mais famílias que estão em situação de vulnerabilidade”.
A CENSURA PODE SER FEITA SOB VÁRIAS FORMAS. UMA DELAS É APLICAR PESADAS MULTAS A QUEM CORRE O RISCO DE NÃO PODER PAGÁ-LAS
O risco da censura pode surgir de várias formas e ela ser imposta por meios diferentes. Uma delas é a aplicação de pesadas multas a veículos de comunicação, por vezes pequenos e que podem até fechar suas portas, por não terem como cumprir decisões judiciais, emanadas sob alegação de que determinado texto ou determinado nome de algum personagem envolvido em notícia, não devesse ser publicado. Um dos casos recentes ocorreu aqui mesmo em Rondônia, onde um veículo publicou resumo de uma sentença judicial (retirada, sem maiores comentários, de decisão judicial que foi divulgada no Diário Oficial, ou seja, pública) e acabou recebendo uma multa de quase 30 mil reais. Perdeu em todas as instâncias. Não adiantaram as argumentações sobre a liberdade de imprensa e nem que o assunto divulgado, assim como o nome de um dos personagens, constavam em decisão da própria Justiça. Ou seja, a cada dia mais, quem escreve, quem fala, quem vive da notícia, precisa antes de tudo fazer uma autocensura, para não sofrer prejuízos por vezes insuportáveis e, pior ainda, acabar respondendo na Vara Criminal. É sempre bom lembrar que já existe um esforço concentrado do atual governo, com apoio do STF (o ministro Alexandre de Moraes foi ao parlamento, “sugerir” a inclusão de várias proibições no projeto que, ao menos até agora, está engavetado) para a volta da censura, sob o apelido de “combate às Fake News”. O que se espera é que outas instâncias do nosso Judiciário de Rondônia, considerado um dos melhores do país, em todos os quesitos que se analise, não aceite entrar neste jogo. (Sérgio Pires)
PERGUNTINHA
Na sua opinião, quais os parlamentares – senadores e deputados federais – da bancada federal de Rondônia que mais têm se destacado, até agora, em sua atuação no Congresso Nacional?
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