Publicada em 24/05/2023 às 10h46
A Operação Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências judiciais de conciliação nesta semana, no município de Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo. A ação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia leva o atendimento jurisdicional gratuito à população.
O atendimento teve início nesta segunda-feira, dia 22, na APAE de Itapuã do Oeste, com a realização de audiências para resolver questões como pedidos de pensão, guarda dos filhos entre os pais, separação ou reconhecimento da união estável (mesmo efeito do casamento), cobranças ou correções em certidões de nascimento, por exemplo. O esforço da Justiça é para levar os serviços que são ofertados nos fóruns para perto de onde as pessoas vivem.
A operação permanece nesta terça-feira, em Itapuã do Oeste, localidade que faz parte da Comarca de Porto Velho e fica a 112 km da sede. Já nesta quarta-feira, 24, as audiências ocorrerão na escola Albino Buttiner, no distrito de Triunfo, que faz parte do município de Candeias do Jamari e está a 114 km da capital.
O trabalho do Judiciário começa semanas antes, com a divulgação das datas de triagem. Nesse período, as pessoas levam os casos até os(as) servidores(as), que analisam o caso e agendam o dia e horário da audiência. Caso a situação não se enquadre na área de competência, o(a) cidadão(ã) é orientado(a) sobre a melhor forma de resolver o problema.
Quando a situação pode ser resolvida na Justiça Rápida, as partes participam de uma audiência e, quando chegam a um acordo, o juiz de Direito homologa a conciliação que passa a ter os efeitos de uma decisão judicial. Todo atendimento é gratuito.
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