Publicada em 29/05/2023 às 13h10
O Ministério Público de Rondônia esteve no último sábado (27/5) na Escola Municipal João Afro Vieira, localizada na comunidade Vila Princesa, em Porto Velho, para uma conversa sobre família e educação - deveres e direitos, com pais e responsáveis de estudantes da unidade escolar. A atividade integrou o Projeto de Extensão Direito e Cidadania, realizado no local pela Faculdade Sapiens Uniron.
Durante a programação, que reuniu aproximadamente 40 pessoas, o Promotor de Justiça Eduardo Luiz do Carmo Neto falou sobre a responsabilidade da família para com a educação dos filhos, lembrando o dever dos pais em relação à matrícula na instituição de ensino; à frequência e ao acompanhamento da vida e rotina escolar das crianças.
O Promotor de Justiça apresentou o cenário jurídico que prevê o desempenho de tais atribuições, citando a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e encorajou os presentes a terem uma participação ativa na formação dos filhos, enfatizando o poder de transformação social da educação.
O Projeto de Extensão Direito e Cidadania na Vila Princesa teve a participação da Defensora Pública do Estado Débora Machado e do advogado Caue Correa. A atividade tem a supervisão do coordenador do curso de Direito, Professor Moisés Góes.
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