Publicada em 30/05/2023 às 08h51
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, considerou a lei antiLGBTQIA+ de Uganda como um “retrocesso democrático” e “uma trágica violação dos direitos humanos universais”. A declaração do democrata foi divulgada em nota oficial nesta segunda-feira (29/5).
Biden solicitou a revogação imediata da Lei Anti-Homossexualidade de Uganda, que prevê pena de um ano até a prisão perpétua – ou até mesmo condenação à morte. “Ninguém deveria ter que viver em constante medo por sua vida ou ser submetido a violência e discriminação. Está errado”, disse o presidente.
“Esta lei vergonhosa é o mais recente desenvolvimento de uma tendência alarmante de abusos dos direitos humanos e corrupção em Uganda”, diz trecho de comunicado.
“Os perigos representados por esse retrocesso democrático são uma ameaça para todos que residem em Uganda, incluindo funcionários do governo dos EUA, funcionários de nossos parceiros de implementação, turistas, membros da comunidade empresarial e outros”, afirma Biden.
Em breve anúncio nas redes sociais, o gabinete do presidente de Uganda, Yoweri Museveni, anunciou, nesta segunda, que “o presidente aprovou o projeto de lei contra a homossexualidade 2023”.
A medida é duramente criticada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e diversos países como os EUA. Para o alto comissário da ONU dos Direitos Humanos, Volker Türk, o texto é “discriminatório”.
Meses atrás, Museveni disse que líderes de países da África precisam se unir para “salvar o mundo” da homossexualidade. Ele afirmou que é um dever das nações africanas “rejeitar a promoção da homossexualidade”, sob o pretexto de que a comunidade LGBTQIA+ representa perigo para a procriação.
“A África deve fornecer a liderança para salvar o mundo dessa degeneração e decadência, que é realmente muito perigosa para a humanidade. Se pessoas do sexo oposto pararem de se apreciar, como a raça humana será propagada?”, questionou Yoweri Museveni.
Entenda lei antiLGBTQIA+
Aprovado em 21 de março, o então projeto de lei aumentou os poderes do governo na perseguição contra a comunidade LGBTQIA+ de Uganda. A medida precisava do aval do líder do Estado para entrar em vigor.
A nova lei não criminaliza quem se identifica como LGBTQIA+. Mas, por outro lado, determina que portadores de HIV flagrados em uma relação sexual com parceiros do mesmo sexo podem ser condenados à morte.
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