Publicada em 17/05/2023 às 09h32
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu, nesta quarta-feira (17/5), a Assembleia Nacional equatoriana e convocou novas eleições parlamentares no país. A medida acontece após um grupo de legisladores abrir processo de impeachment contra ele, na terça-feira (16/5).
Para evitar a destituição do cargo à frente do Executivo, Lasso usou a cláusula constitucional conhecida como “muerte cruzada” (em tradução literal: morte mútua). Ao usar a tática, ele precisa renunciar ao cargo. Agora, as eleições para a Presidência e a Assembleia Nacional serão antecipadas.
Nessa terça-feira (16/5), a rede de notícias norte-americana CNN disse que Lasso poderia usar a tática para virar o jogo contra seus inimigos políticos.
Lasso assinou um decreto oficial e usou o artigo 148 da Constituição da República equatoriana, o qual possibilita ao chefe do Executivo dissolver a Assembleia Nacional (equivalente ao Congresso Nacional no Brasil) em caso de “grave crise política e comoção interna”.
No decreto publicado nesta quarta-feira em caráter de urgência e de efeito imediato, Lasso determinou:
dissolução da Assembleia Nacional;
convocação de novas eleições gerais pelo Conselho Nacional do Equador (CNE) nos próximos sete dias; e
fim imediato do mandato de todos os deputados.
Em suas redes redes sociais, Lasso comunicou que assinou o decretro com o “objetivo de dissolver” a Assembleia Nacional e convocar novas eleições.
À população Lasso diz que “esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”.
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