Publicada em 19/05/2023 às 12h27
Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF) do Ministério Público de Rondônia (MPRO), realizou nesta quinta-feira (18) uma roda de conversa sobre o enfrentamento da violência sexual nas escolas.
Durante o evento, as Promotoras de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, além de representantes do Poder Judiciário, das Polícias Civil e Federal, das áreas de Saúde e Educação repassaram informações sobre como agir quando uma criança ou adolescente relata abuso sexual no ambiente escolar. As orientações também são importantes para a sociedade em geral saber como atender pedidos de socorro.
O acolhimento — Parte das vítimas procuram pessoas de confiança para relatar os abusos que sofrem. Por isso, a Psicóloga do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude, Camila Alessandra Scarabel, explicou os passos que devem ser seguidos para garantir a proteção delas.
O primeiro ponto é deixar a vítima fazer o “relato livre”, sem perguntas que possam induzir memórias falsas na narrativa da criança ou adolescente. Por exemplo, ao invés de perguntar: “foi o seu vizinho ou o seu tio quem tocou em você?” opte por perguntar: “você sabe o nome de quem te tocou?”. É importante também explicar para a vítima que ela não tem culpa do que aconteceu e que ela fez o correto em procurar ajuda.
A denúncia — Após ouvir o relato inicial, o passo seguinte é acionar o Conselho Tutelar que entrará em contato com a polícia para garantir a Escuta Especializada e a investigação do caso, respectivamente.
Onde procurar atendimento médico — Nos casos mais graves, em que seja necessário o imediato atendimento médico, é importante saber qual unidade de saúde pode atender melhor a demanda, dependendo do gênero e idade da vítima.
Em Porto Velho, quando a vítima tiver de 0 a 12 anos incompletos, seja do gênero masculino ou feminino, deve ser levada ao Hospital Infantil Cosme e Damião.
Quando for do sexo feminino e a vítima tiver entre 12 a 18 anos incompletos, deve ser levada à Maternidade Municipal Mãe Esperança.
Se for do sexo masculino e tiver entre 12 a 18 anos incompletos, pode ser encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Essas orientações foram repassadas por Itaci Ferreira, Coordenadora de Vigilância das Violências, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) da Capital.
Como identificar possíveis vítimas — Há uma série de mudanças bruscas de comportamento que podem sugerir que algo está errado com uma criança ou adolescente. Entre elas:
Isolamento, desconfiança, agressividade ou expressiva tristeza.
Regressão a comportamentos infantis, como voltar a urinar na cama ou chupar o dedo.
Há também indícios físicos, como dificuldades de andar, sentar, ter marcas pelo corpo ou reclamar de dores e inchaços principalmente perto das regiões genitais.
18 de maio — O caso da menina Araceli é o marco principal para criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ela tinha 8 anos quando foi raptada e morta enquanto voltava da escola, em maio de 1973.
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