Publicada em 03/05/2023 às 08h47
O Sintero esteve na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para cobrar informações sobre a pauta de valorização da categoria, que inclui a atualização do Piso do Magistério no percentual de 14,95%, o projeto de Lei (PL) que concederá aumento no mesmo percentual aos técnicos/as educacionais e reajuste do auxílio alimentação.
Em reuniões anteriores, a secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Pacini, firmou diversos compromissos com o Sintero. Entre as pautas, ela garantiu que o PL que atualiza o vencimento dos/as técnicos/as e reajusta o auxílio alimentação seria encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) até o final do mês de abril, o que não aconteceu.
Desde a última reunião, ocorrida no dia 24 de março, o sindicato esteve em busca de informações oficiais sobre as reivindicações da categoria. Além disso, sempre ressaltou a necessidade de dar agilidade às providências para a correta implantação das pautas, em especial as que tratam de valorização. Diante da falta de atualização sobre as pautas, a Direção do Sintero foi até à Seduc nesta terça-feira (02/05) solicitar informações oficiais, uma vez que a categoria aguarda o cumprimento do acordo feito em mesa de negociação. Em resposta, a Seduc informou que aguarda o impacto atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon) e depende dessa devolutiva para que a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) faça o encaminhamento das demandas.
Em seguida, o Sintero esteve em diálogo com o presidente do Iperon, Thiago Cordeiro, solicitando agilidade no processo para implantação de ambas reivindicações antes do fechamento da folha de maio, que ocorrerá no próximo dia 10.
Na oportunidade, Thiago disse que os cálculos da Seduc referente aos técnicos chegaram no dia 18/04 e dos professores foi recebido no dia 22/04. Seguindo os trâmites legais, o Iperon possui 15 dias para apresentar o cálculo atuarial. Por se tratar de uma urgência, o Sintero solicitou empenho para que, pelo menos, o caso dos técnicos seja dado prioridade, tendo em vista que eles necessitam de aprovação do PL pelos deputados estaduais. No caso dos professores a ação é dispensada por terem legislação específica por meio da Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Estadual nº 1.036/2019. Como resposta, Thiago se comprometeu em fazer uma força tarefa no Iperon para que a reivindicação do sindicato seja atendida e o cálculo atuarial seja apresentado ainda esta semana.
O Sintero ressalta que durante as assembleias nas Regionais ocorridas no mês de abril, os trabalhadores e trabalhadoras em educação decidiram que irão aguardar até o fechamento da folha de pagamento no mês de maio. Caso o sindicato observe que as reivindicações não foram devidamente implantadas em folha, assembleias simultâneas serão convocadas para que a categoria defina as próximas ações da luta.
O Sintero informa ainda que continuará atuando de forma intensa nos próximos dias para assegurar o atendimento das reivindicações. Por isso, permanecerá em contato com os órgãos envolvidos como Seduc, Iperon e Assembleia Legislativa para dar continuidade à luta.
“A Seduc firmou um compromisso e a nossa categoria optou por respeitar o prazo estabelecido em mesa de negociação. Caso não cumpra o acordo, nossa categoria se reunirá novamente para definir as novas estratégias luta”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
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