Publicada em 17/05/2023 às 17h01
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) antecipou para esta sexta-feira (19/5) o feriado alusivo à Padroeira dos municípios de Porto Velho (RO) e Vilhena (RO), Nossa Senhora Auxiliadora, comemorado no dia 24 de maio.
A medida foi tomada pelo presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, por meio da Portaria n. 0515, de 4 de maio de 2023, em virtude da realização da VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de maio.
A antecipação do feriado não representa prejuízo ao jurisdicionado, tendo em vista que o Regional funciona com escalas de plantões judiciais. De acordo com a Portaria, os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no dia 19, serão prorrogados, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente, mantendo-se o expediente normal nas demais unidades trabalhistas dos Estados de Rondônia e Acre.
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