Publicada em 26/06/2023 às 13h41
Em continuidade às ações especiais do Projeto "MP Itinerante", as Promotoras de Justiça Tânia Garcia Santiago e Luciana Ondei Rodrigues Silva, respectivamente Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Infância, Adolescência e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF) e a titular da Promotoria de Educação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), prestaram atendimento aos moradores da comunidade Monte Sinai, zona rural ribeirinha de Porto Velho, no limite geográfico com Machadinho do Oeste, na última sexta-feira (23/6).
Acompanhadas da Analista em Pedagogia do MPRO, Eliriane dos Anjos da Silva Albuquerque e do Subcoordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Ten. Cel. Philippe Rodrigues Menezes, as Promotoras de Justiça se deslocaram até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Monte Horebe para vistoriar a edificação, coletar informações sobre as condições de funcionamento, a merenda escolar, os aspectos pedagógicos e analisar os prejuízos decorrentes da não oferta de aulas na localidade por falta do transporte escolar fluvial. Sendo que esse último problema se estendeu por mais de 3 (três) anos, segundo as denúncias, e foi retomado em março de 2023.
Durante os atendimentos, mães e pais da comunidade informaram ao MPRO que o principal motivo de os filhos não frequentarem a escola é a dificuldade no deslocamento, tanto terrestre quanto fluvial, na zona rural ribeirinha.
Algumas famílias dizem que enviaram os filhos para morar com parentes em outras cidades de Rondônia para que as crianças e adolescentes tenham acesso às salas de aula. Mas também há casos em que jovens pararam de estudar porque não queriam ficar longe da família, no sítio, uma vez que essa escola só atende do 1º ao 5º ano.
O Projeto "MP Itinerante" foi realizado oficialmente no período de 8 a 12 de maio nas comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, oferecendo, de forma gratuita, serviços jurídicos, de saúde, educação e cidadania, para os Distritos de Calama, Demarcação, Nazaré, São Carlos e regiões adjacentes.
A comunidade Monte Sinai é banhada pelo Rio Machado e não havia sido contemplada durante as ações do "MP Itinerante" em maio deste ano por uma questão de logística. No local moram aproximadamente 115 pessoas. A partir das fiscalizações e reunião das informações colhidas na comunidade, o Ministério Público adotará as providências necessárias junto aos órgãos competentes nas diversas áreas para garantir cidadania à população que lá reside.
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