Publicada em 05/06/2023 às 10h24
O governo federal demitiu nesta segunda-feira (5) o diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsander Moreira.
A GloboNews apurou que o governo decidiu demitir Moreira na última quinta-feira (1º). A exoneração, no entanto, só foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira.
A demissão de Moreira do MEC ocorre dias depois de uma operação da Polícia Federal contra um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica.
O que se sabe sobre a operação da PF sobre desvios em kits de robótica
Conforme apurou a GloboNews, a chefia do MEC decidiu demitir Alexsander Moreira por entender que o agora ex-diretor pode ter se omitido e não atuado para impedir os supostos desvios.
Na Operação Hefesto, a PF investiga possíveis crimes ocorridos entre 2019 e 2022 na compra de kits de robótica para 46 municípios no estado de Alagoas com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A investigação apontou que a licitação para compra dos kits incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa, a Megalic. Segundo a PF, foram desviados com o esquema R$ 8,1 milhões.
Além do suposto direcionamento, os kits de robótica foram comprados por valores muito acima dos praticados no mercado.
O esquema já era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2022 quando a Corte determinou ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses para a compra dos kits.
Os kits superfaturados foram adquiridos com recursos de emendas de relator do Orçamento, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto" e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado.
A investigação teve início depois que o jornal "Folha de S.Paulo", em 2022, noticiou que a empresa Megalic, de Maceió (AL), cobrou R$ 14 mil por cada kit vendido. A Megalic, empresa que mais venceu licitações desse tipo, pertence ao casal Edmundo Catunda e Roberta Melo.
A Megalic não produz os kits de robótica. A empresa comprava os conjuntos de itens eletrônicos por R$ 2,7 mil de uma outra empresa, situada no interior de São Paulo.
Chamou a atenção da PF o fato de que a Megalic fazia transferências de dinheiro para pessoas físicas e empresas de Brasília, que movimentaram grandes quantias de dinheiro.
Os donos dessas empresas são Pedro Salomão e a esposa, Juliana Salomão. Eles aparecem em gravações obtidas pela PF fazendo vários saques em dinheiro em bancos e em uma lotérica da Polícia Federal. Os saques foram feitos de forma fracionada, possivelmente para evitar suspeitas de autoridades.
Os recursos eram entregues a um homem apontado pela PF como motorista de um assessor da liderança do PP na Câmara (veja mais detalhes aqui).
Pedro e Juliana Salomão chegaram a ser presos na operação da semana passada, mas vão responder em liberdade. A defesa dos dois nega envolvimento do casal nas irregularidades.
As investigações também têm como alvo um policial civil e empresário de Alagoas suspeito de receber, da Megalic, dinheiro originário de desvios. Em um dos escritórios de Murilo Nogueira em Maceió, a PF encontrou um cofre com R$ 3,5 milhões em dinheiro vivo. A defesa diz que as empresas de Nogueira não têm relação com kits de robótica.
O advogado da Megalic divulgou nota em que diz que as compras dos kits foram precedidas de processo licitatório legal e com ampla competitividade. E que ainda não teve acesso às investigações.
Aliado de Lira é um dos alvos
Outro alvo da operação da PF é Luciano Ferreira Cavalcante, funcionário da Câmara dos Deputados e que foi nomeado para a liderança do PP na Casa à época em que o cargo era exercido por Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara.
Antes do cargo na Câmara, Ferreira foi servidor comissionado do escritório de apoio do então senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur Lira.
Cavalcante seria um dos destinatários dos recursos sacados em dinheiro pelo casal Pedro e Juliana Salomão.
A defesa de Cavalcante afirmou à TV Globo que ele não tem ligação com os desvios investigado pela PF.
Em entrevista à GloboNews na última quinta-feira, Arthur Lira afirmou não ter "nada a ver" com o caso. O presidente da Câmara não é citado na investigação.
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