Publicada em 08/06/2023 às 10h18
Há cinco meses, o Brasil assistia cenas de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, na capital federal. Em uma tentativa de golpe de Estado, manifestantes inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022 marcharam do Quartel-General do Exército do DF até a Esplanada dos Ministérios e destruíram prédios públicos. Desde então, uma força-tarefa entre Executivo, Legislativo e Judiciário, apura culpados, incitadores e tenta recuperar o prejuízo da ação, hoje em R$ 26,2 milhões.
Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que participaram dos atos e estavam acampadas em quartéis-generais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por liberar, em seguida, pessoas com mais de 70 anos, com idade entre 60 e 70 anos e comorbidades, e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos. Após análises, outros presos foram liberados, mas com cautalares a serem cumpridas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Hoje, após cinco meses, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) ainda estão presos por decisão de Moraes, nos autos da Petição (PET) 10.820. Eles estão entre os 1.390 foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República como executores materiais dos crimes ou como incitadores e continuarão respondendo a diversos crimes, em cárcere.
Os que foram liberados da cadeia, no entanto, não estão livres da condenação. Após análises divididas em blocos de caso a caso dos acusados, o STF decidiu que 1.176 acusados de participar dos atos sentam no banco dos réus. Em ações penais abertas contra cada um, serão analisados os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado, todos do Código Penal. Além de incitação ao crime e associação criminosa, o caso dos incitadores.
O STF ainda abrirá sessão virtual para que o plenário julgue se aceita as denúncias contra mais 214 pessoas.
Personagens emblemáticos
Dentro das investigações dos atos que tinham como objetivo um golpe de estado, estão personagens emblemáticos envolvidos na constante narrativa de ataque ao sistema eleitoral brasileiro.
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) é investigado em inquérito como instigador dos atos. Ao voltar ao Brasil, ele prestou depoimento à Polícia Federal sobre vídeo em suas redes sociais, postado no dia 10 de janeiro, incitando a prática de crimes, e posteriormente apagado.
O vídeo em questão questionava, logo após os ataques ao Congresso Nacional, ao STF e ao Congresso Nacional, a higidez das urnas eletrônicas e o resultado das Eleições de 2022. Endossava as falsas narrativas de fraude na contabilização dos votos, poucos dias após o ato de terrorismo.
A gravação mostrava um trecho de uma entrevista de um procurador do estado do Mato Grosso do Sul, que alegava ter havido fraude nas eleições de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que o voto eletrônico não seria confiável. À PF, Bolsonaro alegou que estava sob efeito de morfina.
O ex-ministro de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, chegou a ficar preso por quatro meses, no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (4º BPM), no Guará, por suspeita de omissão e, pela polícia ter encontrado em sua casa documento que ficou conhecido como “minuta do golpe”.
Torres foi solto, em 11 de maio, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais. No entanto, ele segue investigado e cumprindo medidas cautelares, além de fazer uso de tornozeleira eletrônica.
Entre as autoridades presas pelos atos de 8 de janeiro permanece preso ainda o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime. Ele era chefe do Departamento de Operações (DOP) da PMDF, mas estava de folga em 8 de janeiro e foi substituído dias antes pelo coronel Paulo José Ferreira. No dia dos atos antidemocráticos, Naime chegou a ir à Esplanada dos Ministérios, prendeu manifestantes e foi ferido por rojão.
CPMI
No Congresso Nacional, foi instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Procedimento similar ocorre na Câmara Legislativa do DF, onde atores da capital foram ouvidos por parlamentares locais.
Vídeos e identidades
Cinco meses após os atos golpistas de 8 de janeiro, segundo apurou a coluna de Guilherme Amado, a Polícia Federal (PF) identificou por volta de 3 mil dos 6 mil que participaram da tentativa de golpe e invasão dos palácios dos Três Poderes.
Nas gravações, muitas pessoas apareciam com máscaras cobrindo o rosto. Nem todas as imagens permitem fazer identificação facial, o que tem tornado árduo o trabalho de inteligência para saber todos que participaram da depredação.
Recentemente, inclusive, a PF pediu ajuda para as unidades de inteligência das superintendências estaduais para tentar desafogar o trabalho.
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