Publicada em 14/06/2023 às 14h26
O Conselho de Ética do Senado instaurou nesta quarta-feira (14) processos contra cinco senadores. Outros seis casos foram arquivados. O colegiado retoma as atividades após seis anos de inatividade.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi denunciado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania por ter sido flagrado com grande volume de dinheiro em espécie durante operação da Polícia Federal. O parlamentar chegou a se afastar por 120 dias, mas retornou ao cargo. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado relator do caso.
O senador Jorge Kajuru responderá por dois processos de quebra de decoro. Em um deles, o parlamentar é denunciado pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgar, em 2021, gravação com o então presidente Jair Bolsonaro com diálogos sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a instalação da CPI da Covid. A senadora Zenaide Maia (PSB-RN) será a relatora desse processo. No segundo, Kajuru foi denunciado pelo ex-senador Luiz Carlos do Carmo por supostamente divulgar informações falsas sobre parlamentares do estado de Goiás. O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi sorteado relator desse caso.
Respondendo por suposta quebra de decoro, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi denunciado pela ex-deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), por ter sido ironizada após acidente ocorrido com ela em 2021. O senador Dr Hiran (PP-RR) foi sorteado relator do processo.
Já o senador Cid Gomes foi denunciado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) por declarações, em 2019, nas quais chamou Lira de "achacador", "uma pessoa que no seu dia a dia, a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução". O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi sorteado relator da denúncia.
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) responderá por denúncia apresentada pela ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), de atentado contra a "instituição Presidência da República e diretamente ao Estado Democrático e de Direito" ao criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua condição durante a pandemia de covid-19. As declarações foram feitas quando o senador foi vice-presidente na CPI da Covid, em 2021. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do processo.
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) respondia por duas representações. Uma delas foi arquivada e a outra, por suposta ligação com milícias, foi adiada.
O Conselho de Ética pode determinar advertência e censura. Nos casos de perda temporária do mandato ou cassação, as penas precisam ser aprovadas pelo plenário da Casa.
Arquivamentos
O presidente do conselho, senador Jayme Campos (União Brasil-MT), determinou o arquivamento de seis casos por não terem atendidos pré-requesitos necessários para abertura de processos. As petições eram contra os seguintes parlamentares:
Davi Alcolumbre - O requerimento foi proposto pelo cidadão Wilson Koressawa por suposta quebra de decoro parlamentar ao cometer "19 crimes de extravio de documentos públicos, 19 crimes de prevaricação, vários atos de improbidade administrativa e de descumprimento dos deveres fundamentais dos senadores" quando exerceu o cargo de presidente da Casa.
Jayme Campos - O pedido de investigação foi feito em 2020 pelo antigo partido PROS por suposta agressão do senador a uma pessoa em Várzea Grande (MT) durante entrevista de sua esposa, Lucimar Campos, na ocasião prefeita da cidade. O arquivamento foi conduzido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), já que se tratava de requerimento contra o presidente do colegiado.
Flavio Bolsonaro - O pedido de representação foi apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, por supostamente intervir em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro por suposta prática de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Humberto Costa - A denúncia foi apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e afirmava que o parlamentar teria tido acesso antecipado a decisão do Supremo Tribunal Federal, anulando todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia anterior a essa decisão, Costa comemorou o retorno do atual presidente ao cenário político.
Paulo Rocha (PT-PA) - O requerimento foi apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), por ter chamado o ex-presidente Jair Bolsonaro de "genocida" e "ditador" e que seu governo seria "corrupto, miliciano e genocida".
Damares Alves (Republicanos-DF) - A denúncia do PSOL acusa a senadora de ter implementado uma política etnocida e racista contra os povos indígenas, em particular, o Povo Yanomami.
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