Publicada em 14/06/2023 às 08h00
Na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizada nesta terça-feira (13), o presidente da comissão, o deputado estadual Pedro Fernandes (PTB), fez um discurso veemente em defesa dos produtores rurais de Rondônia.
Pedro repudiou a atual política ambiental que, em sua opinião, sobrecarrega injustamente os produtores rurais com multas e embargos, dificultando a continuidade da produção agrícola. Estes mesmos produtores são os responsáveis por alimentar a população e por gerar empregos e renda para as cidades do estado. "Nós, desta Casa de Leis, não podemos aceitar essa situação. Temos que estar ao lado do homem do campo, que trabalha duro e honestamente para sustentar sua família e contribuir para o progresso do nosso Estado", proclamou o deputado em tom emocionado.
O deputado Pedro Fernandes destacou o caso da região de Dois de Julho em Cujubim e Rio Crespo. Este assentamento com terras entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem enfrentado sérios desafios em decorrência das multas e embargos ambientais. "Pessoas entraram na terra, abriram as suas propriedades e agora estão todas embargadas, dá com a mão, toma com a outra", criticou o deputado questionando a lógica das políticas governamentais que assentam as pessoas em pequenas propriedades e, em seguida, colocam barreiras que dificultam sua subsistência. Ele encorajou a busca por soluções equilibradas e a necessidade de considerar o bem-estar desses produtores na formulação das políticas ambientais.
Pedro também defendeu a frente parlamentar unida, com representantes de todos os estados da Amazônia. Esta frente teria como objetivo pressionar as autoridades federais a revisar as políticas ambientais, vistas por ele como arbitrárias e desequilibradas. Argumenta também, por uma abordagem que equilibre a preservação ambiental com a regularização fundiária dos produtores. "Temos que buscar uma solução que concilie a preservação ambiental com a regularização fundiária de quem está produzindo, plantando e criando na região Norte. Precisamos reconhecer que existem erros e que o Código Florestal deve ser cumprido", declarou.
Em resposta, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) expressou seu apoio total às palavras do deputado Pedro e reforçou a importância de considerar o sustento das famílias rurais nas implementações de políticas ambientais. "Pedro está absolutamente correto em suas afirmações. Tenho certeza que o nosso povo hoje não vai se furtar também dessa obrigação, mas o que não podemos é tirar o ganha pão, tirar o sustento dessas famílias", afirmou.
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