Publicada em 08/06/2023 às 10h16
Lideranças indígenas manifestaram indignação com a suspensão do julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido de vista do ministro André Mendonça. Reunidos em acampamento na Esplanada dos Ministérios, representantes dos povos originários garantem que a mobilização na capital federal continua, apesar do adiamento.
“O pedido de vistas feito pelo ministro de [Jair] Bolsonaro, André de Mendonça, representa a continuidade das violências contra os povos indígenas. Precisamos que esse julgamento seja feito o quanto antes e exigimos que o STF retome a pauta de forma urgente”, afirmou o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.
“Aguardamos o anúncio de uma nova data para a continuidade do julgamento e seguimos firmes na luta”, promete Ivo Macuxi, assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Os representantes das comunidades tradicionais deram as declarações no acampamento indígena, divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
As comunidades originárias se posicionam contra a tese que defende que apenas as terras indígenas ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deverão ser demarcadas.
Julgamento adiado
Logo depois de o ministro Alexandre de Moraes proferir voto contra a tese do Marco Temporal, Mendonça pediu vista da ação e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de pressão e com texto aprovado na Câmara dos Deputados sobre o tema, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365 nesta quarta-feira (7/6).
Com dois votos contra o Marco Temporal e um a favor, agora o magistrado tem 90 dias para devolver o texto para que a presidente da Corte o paute novamente.
O pedido de vista ocorreu diante de diversos indígenas que estavam em plenário. Segundo lideranças de comunidades originárias, quase 2 mil indígenas chegaram a Brasília, na última segunda-feira (5/6), com a esperança de que uma decisão do STF os ajudasse com o texto na Câmara.
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, defende que no voto, “o ministro Alexandre de Moraes rechaçou o marco temporal, trouxe toda questão da violência contra as populações indígenas historicamente, lembrando 1865 com a Guerra do Paraguai e a promessa do Imperador, e a necessidade de encontrar um caminho de paz social”.
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